07/08/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/08/2024 11:17

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE MAGALHAES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO JOSE MAGALHAES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:19

Decorrido prazo de M F COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - ME em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:06

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:22

Expedição de Carta.
10/07/2024 17:07

Conhecido o recurso de M F COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-02 (RECORRIDO) e não-provido
10/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 07:26

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/12/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/11/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:15

Retirado de pauta
10/11/2022 10:10

Declarado impedimento por ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO
20/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 12:16

Recebidos os autos
18/02/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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