TJPA - 0864013-51.2018.8.14.0301

21/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025 13:37

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/06/2024 16:48

Baixa Definitiva

09/09/2021 00:25

Decorrido prazo de Presidente da Companhia de Saneamento do Pará em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021 00:24

Decorrido prazo de JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS em 08/09/2021 23:59.

13/08/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2021 12:31

Conclusos para decisão

12/08/2021 12:31

Juntada de Certidão

12/08/2021 12:30

Transitado em Julgado em 28/07/2021

04/08/2021 16:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 00:58

Decorrido prazo de JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021 00:57

Decorrido prazo de Presidente da Companhia de Saneamento do Pará em 28/07/2021 23:59.

06/07/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2021 09:57

Conclusos para julgamento

05/07/2021 09:57

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021 12:16

Juntada de Certidão

30/03/2021 01:12

Decorrido prazo de JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 00:46

Decorrido prazo de Presidente da Companhia de Saneamento do Pará em 29/03/2021 23:59.

18/03/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021 15:25

Conclusos para despacho

26/02/2021 20:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 11:58

Concedida a Segurança a JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS - CPF: *07.***.*03-70 (REQUERENTE)

05/10/2020 12:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2019 09:09

Conclusos para julgamento

26/06/2019 09:09

Movimento Processual Retificado

12/04/2019 13:02

Conclusos para despacho

26/03/2019 15:12

Juntada de Petição de parecer

19/02/2019 00:12

Decorrido prazo de JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS em 18/02/2019 23:59:59.

15/02/2019 00:02

Decorrido prazo de Presidente da Companhia de Saneamento do Pará em 12/02/2019 23:59:59.

06/02/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019 16:34

Juntada de Petição de contestação

23/01/2019 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2019 11:13

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2019 11:36

Expedição de Mandado.

16/01/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018 13:31

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2018 10:17

Conclusos para decisão

17/12/2018 10:17

Movimento Processual Retificado

11/12/2018 00:08

Decorrido prazo de JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018 00:08

Decorrido prazo de JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS em 10/12/2018 23:59:59.

22/11/2018 12:59

Conclusos para despacho

05/11/2018 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2018 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018 13:51

Classe Processual alterada para OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

05/11/2018 13:06

Movimento Processual Retificado

05/11/2018 13:06

Conclusos para decisão

30/10/2018 13:30

Declarada incompetência

24/10/2018 13:06

Conclusos para decisão

24/10/2018 13:06

Distribuído por sorteio