TJPA - 0861659-19.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *90.***.*79-00

Advogados

MARILIA DIAS ANDRADE

OAB: 14351/PA

CPF *70.***.*48-15

LUANA SILVA SANTOS

OAB: 16292/PA

CPF *88.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:50

    Decorrido prazo de FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:48

    Decorrido prazo de FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:36

    Decorrido prazo de FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:34

    Decorrido prazo de FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 07:39

    Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

  • 01/06/2025 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0861659-19.2019.8.14.0301 IMPETRANTE: FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA IMPETRADO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 24 de maio de 2025.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 24/05/2025 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 07:11

    Evoluída a classe de (Mandado de Segurança) para (Cumprimento de sentença)

  • 21/05/2025 12:35

    Juntada de decisão

  • 20/11/2020 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/10/2020 16:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/10/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 00:37

    Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2020 23:59.

  • 13/08/2020 09:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2020 00:37

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 00:49

    Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 28/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2020 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2020 14:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2020 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2020 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2020 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2020 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2020 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2020 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2020 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2020 11:30

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2020 10:17

    Concedida em parte a Segurança a FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*79-00 (IMPETRANTE).

  • 25/05/2020 23:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2020 23:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2020 23:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 13:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/03/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2019 00:11

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM em 13/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 00:19

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 00:36

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 11/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 00:26

    Decorrido prazo de FATIMA NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2019 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2019 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2019 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2019 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2019 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2019 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2019 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2019 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2019 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2019 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 13:36

    Movimento Processual Retificado

  • 26/11/2019 13:35

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 13:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/11/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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