15/09/2025 20:00

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:23

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 04/08/2025 09:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
31/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:40

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS RISUENHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:06

Decorrido prazo de HELTON JALLES SOUSA SIQUEIRA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:35

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:34

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 23:31

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:13

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de CALUNIA/FALSIDADE IDEOLOGICA Processo nº 0818881-70.2024.8.14.0006 Indiciado (s): VICTOR LENILSON CORREA GATINHO Data: 07 de ABRIL de 2025, às 10h00min Local: Sala de audiências da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Indiciado (s): VICTOR LENILSON CORREA GATINHO Advogado: LARISSA ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA OAB PA 21.866 Aberta a audiência, o representante do Ministério Público o indiciado e seu advogado requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Pela referida plataforma também o Magistrado João Ronaldo Corrêa Mártires.

O Representante do Ministério Público requereu a suspensão e a sua remarcação para que as vítimas sejam intimadas a comparecer para uma possível composição dos danos, nos endereços constantes do ID 140659523.

Considerando que a audiência foi realizada por videoconferência e semipresencial, dispensado a assinatura das partes cujas manifestações foram registradas através de gravação audiovisual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Defiro o requerido pelo Representante do Ministério Público e designo a audiência de apresentação de proposta ministerial de acordo de não persecução penal para o dia 04/08/2025 às 09h45min. 2.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 3.

Intimem-se Helton Jalles Sousa Siqueira, Renata dos Santos Risuenho e Romulo Almeida Sarmento nos endereços constantes do ID 140659523. 4.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
27/05/2025 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 11:07

Mandado devolvido cancelado
27/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:16

Audiência de Transação Penal designada em/para 04/08/2025 09:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
07/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:43

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 07/04/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
07/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:06

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:53

Audiência de Transação Penal designada em/para 07/04/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
18/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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