23/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:54

Decorrido prazo de BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
24/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
19/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:18

Decorrido prazo de BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 16:20

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 01:51

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 09:32

Conclusos para julgamento
11/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 09:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:27

Decorrido prazo de BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 06:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 28/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:45

Publicado Sentença em 03/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 10:28

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
08/10/2022 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/09/2022 23:59.
20/09/2022 22:36

Expedição de Certidão.
12/09/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 05:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 10:51

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:03

Juntada de Petição de parecer
05/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 11/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:38

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:45

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 20:06

Expedição de Certidão.
01/12/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
24/09/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0875668-49.2020.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 16 de setembro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
16/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:33

Decorrido prazo de BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA em 06/07/2021 23:59.
06/07/2021 19:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:28

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2021 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 03/02/2021 23:59.
04/03/2021 09:45

Conclusos para decisão
04/03/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
18/02/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/02/2021 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 18:32

Expedição de Mandado.
16/01/2021 18:31

Expedição de Mandado.
17/12/2020 14:18

Determinada Requisição de Informações
17/12/2020 13:32

Conclusos para despacho
17/12/2020 13:31

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 09:31

Cancelada a movimentação processual
05/12/2020 23:31

Declarada incompetência
04/12/2020 15:35

Conclusos para decisão
04/12/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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