02/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
01/07/2025 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0838655-11.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:06

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/06/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:51

Expedição de Carta.
19/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 3440 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/01/2024 14:08

Recebidos os autos
29/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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