21/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:52

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 05:41

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:20

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:31

Juntada de identificação de ar
17/08/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2021 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2021 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0877030-86.2020.8.14.0301 [Direito de Imagem, Dever de Informação] AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL Nome: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 570, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DESPACHO-MANDADO

VISTOS. 1.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, notadamente por não ter a parte trazido nenhum novo elemento hábil a provocar a alteração do convencimento do Juízo. 2.

REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.010, §3º do CPC, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Belém/PA,.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
02/09/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 05:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:15

Conclusos para despacho
14/04/2021 04:25

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 04:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/04/2021 23:59.
16/03/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 17:04

Juntada de ato ordinatório
13/03/2021 17:04

Expedição de Certidão.
07/03/2021 04:20

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 19/02/2021 23:59.
18/02/2021 22:48

Juntada de Petição de apelação
25/01/2021 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 15:24

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 12:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2020 12:17

Conclusos para decisão
15/12/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0878739-59.2020.8.14.0301

Khaelson Andrey Barroso Moura

Advogado: Mauricio Cezar Teixeira Gama

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2020 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0878983-56.2018.8.14.0301

Rosane Assuncao de Oliveira

Advogado: Fabiely Rayana de Azevedo Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/12/2018 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0873966-68.2020.8.14.0301

Wadylla Bethania Sousa Moura Severo

Advogado: Januario da Silva Franco Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0876170-85.2020.8.14.0301

Maria de Fatima Valente da Silva

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Joao Victor da Silva Sabel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0879166-56.2020.8.14.0301

Estado do para

Xingu Agroindustrial de Alimentos LTDA

Advogado: Gustavo Justo dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2024 09:42

Exibir Processo