21/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 01:44

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 18:28

Decorrido prazo de R.V. BRAZAO LTDA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:15

Decorrido prazo de R.V. BRAZAO LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 10:59

Juntada de Petição de apelação
20/01/2025 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2024 05:13

Publicado Intimação em 10/12/2024.
20/12/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 06:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:35

Publicado Sentença em 10/05/2024.
12/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2024 08:41

Conclusos para julgamento
25/04/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 03:14

Decorrido prazo de R.V. BRAZAO LTDA em 12/04/2021 23:59.
15/03/2021 09:03

Juntada de Petição de identificação de ar
09/03/2021 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 18/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
29/01/2021 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 11:17

Juntada de Carta
21/01/2021 12:52

Juntada de Petição de parecer
15/01/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 12:50

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2020 18:43

Conclusos para decisão
19/12/2020 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2020

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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