18/09/2025 00:10

Publicado Acórdão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 15:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:25

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
12/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS REVISÃO CRIMINAL (12394) Processo nº 0809638-86.2025.8.14.0000 REQUERENTE: ORIVALDO DO SOCORRO ARAUJO DO CARMO REQUERIDO: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Seção de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESPACHO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma da Lei nº 1.060/50. À Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos. À Secretaria para as providências devidas.

Belém, datado e assinado eletronicamente Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
27/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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