05/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:11

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 15:00

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 14:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:41

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:31

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 08:27

Juntada de Petição de apelação
17/03/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 02:31

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:45

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
09/03/2023 07:55

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 03:37

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2023 10:00

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 09:51

Juntada de Certidão
18/02/2023 05:53

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:53

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:54

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:54

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:02

Publicado Sentença em 27/01/2023.
08/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
05/02/2023 00:13

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/02/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
30/01/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2023 13:15

Conclusos para julgamento
23/01/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 09:52

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 19/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:35

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 19/09/2022 23:59.
18/09/2022 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.
04/09/2022 01:19

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:36

Conclusos para julgamento
29/08/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
27/08/2022 03:19

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:13

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0880415-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Torno sem efeito a determinação de recolhimento de custas do cumprimento de sentença.

Certifique-se acerca do decurso do prazo para apresentação de alegações finais pelas partes e após, conclusos para sentença e para prosseguimento do cumprimento de sentença.

Belém/PA, 19 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/08/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:09

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:08

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 01:15

Publicado Despacho em 08/08/2022.
06/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 01:01

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:18

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 11:20

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:20

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 10:07

Juntada de Certidão
23/07/2022 14:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 19/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
22/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:47

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:47

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 07:21

Expedição de Certidão.
30/06/2022 02:48

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:48

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

DECISÃO INDEFIRO o pedido de reconsideração, visto não ser a via adequada para combater a decisão apontada pelo requerente.

Por sua vez, em relação aos Embargos de Declaração opostos, certifique-se a sua tempestividade e intime-se a parte requerida para apresentar suas contrarrazões.

Por fim, certifique-se, ainda, o trânsito em julgado da decisão parcial de ID. n. 57231288, objeto do cumprimento de sentença constante dos autos (ID. n. 57231288).

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

P.R.I.C.

Belém, 01 de junho de 2022.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
03/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 02:19

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 13:03

Conclusos para decisão
01/06/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2022 12:38

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 03:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.
26/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
25/05/2022 04:20

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 19/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:20

Decorrido prazo de M. B. DOS SANTOS LOPES em 19/05/2022 23:59.
24/05/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 02:11

Publicado Decisão em 02/05/2022.
01/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0880415-42.2020.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos etc.

O presente feito se encontra apto ao saneamento e organização, tudo nos moldes do art. 357, do CPC.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: analisando os presentes autos, verifica-se que a relação contratual se deu com a requerente e a pessoa jurídica M.

B.

DOS SANTOS LOPES, que não se confunde com a pessoa de seu sócio MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES, pelo que este último é ilegítimo para figurar no polo passivo da demanda.

Respaldado no que preceitua o art. 485, VI, do CPC, este juízo extingue o presente feito em MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em razão de sua ilegitimidade.

Condena-se a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do requerido ora excluído, que ora se arbitra em 10% sobre o valor da causa, uma vez a extinção do feito não demandou conhecimentos de maior complexidade técnica e doutrinária.

DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: sem questões processuais pendentes.

DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATOS CONTROVERTIDAS: São pontos incontroversos: a) A celebração de contrato de prestação de serviços de construção entre a requerente e a pessoa jurídica M.

B.

DOS SANTOS LOPES; Este juízo entende como controvertidas as seguintes questões fáticas: a) se houve falha na prestação dos serviços; b) Se há alguma causa justificante para o não cumprimento do contrato por parte da requerida; c) existência dos pressupostos para a rescisão contratual e da restituição de valores; d) a existência de danos morais passíveis de indenização; DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: A matéria em apreciação é de índole consumerista, nos moldes do art. 2° e 3°, do CDC, uma vez que se trata de prestação de serviço de construção oferecida ao mercado amplo de consumo, sendo a parte requerente a destinatária final do serviço.

Assim, este juízo mantém a inversão do ônus da prova, nos moldes do art. 6º, VIII, do CDC, uma vez que se trata de matéria consumerista e a parte requerente é hipossuficiente na relação ora debatida.

Em razão da inversão do ônus da prova, fica a parte requerida com o ônus de comprovar que prestou o serviço na forma pactuada e em fiel cumprimento das obrigações assumidas, bem como de comprovar os fatos excludentes de sua responsabilidade.

Cabe a parte requerente comprovar os morais que narra ter sofrido e ainda o nexo de causalidade inerente a responsabilidade civil, nos moldes do art. 373, I, do CPC, adotando-se a teoria estática neste particular.

DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO: Este juízo entende relevante a fixação das seguintes questões de direito para o deslinde da causa: a) O respeito ao “pacta sunt servanda” e todos os seus desdobramentos no direito, isto é, respeito as cláusulas previamente estabelecidas. b) A aplicabilidade do CDC ao caso em tela. c) A aplicabilidade do sistema de responsabilidade civil por morais e ainda a desconsideração da personalidade jurídica, previstas no Código Civil de 2002 e no CDC.

DAS PROVAS: Concede-se um prazo comum de 5 dias para que as partes especifiquem, de forma fundamentada, quais provas que pretendem produzir para cada ponto controvertido e dentro dos limites estabelecidos quanto aos ônus da prova da presente decisão e o seu consequente resultado útil para o deslinde do feito.

As diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Ficam também advertidas que, o pedido de juntada de documentos, somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no artigo 435 do Código de Processo Civil.

Ficam outrossim advertidas que, acaso peçam prova pericial, deverão informar sobre qual questão fática recairá a prova técnica bem como diga em que consistirá a perícia e informe a profissão mais abalizada para realização do ato.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos para decisão acerca do pedido de provas, ocasião em que este juízo tomará todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento.

Belém (PA), 08 de abril de 2022.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2022 12:35

Conclusos para decisão
07/04/2022 12:35

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
13/03/2022 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 07/03/2022 23:59.
09/02/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
09/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 7 de fevereiro de 2022.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
07/02/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:46

Expedição de Certidão.
18/01/2022 09:47

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 01:19

Decorrido prazo de MARLON BRUCE DOS SANTOS LOPES em 16/12/2021 23:59.
05/12/2021 15:08

Juntada de Petição de diligência
05/12/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
05/11/2021 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2021 12:41

Expedição de Mandado.
04/11/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.
19/08/2021 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2021 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/08/2021 16:46

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0880415-42.2020.8.14.0301 Autor: MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA Endereço: Travessa Djalma Dutra, 987, FUNDOS, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-022 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Considerando a Certidão de id 30613444 .INTIME-SE a parte autora PESSOALMENTE para promova o cumprimento da diligência de ID n. 29720418 no prazo improrrogável de 5 dias.

Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/15.

Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, CERTIFIQUE-SE o ocorrido e voltem os autos conclusos para sentença.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO.

Belém/PA, 2 de agosto de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
09/08/2021 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
09/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:47

Conclusos para despacho
02/08/2021 10:45

Juntada de Petição de certidão
29/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.
29/06/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
14/06/2021 12:18

Juntada de Petição de certidão
09/06/2021 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.
02/06/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIRA DE SOUZA em 10/02/2021 23:59.
08/02/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 14:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2021 15:38

Juntada de Petição de diligência
25/01/2021 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2021 10:46

Expedição de Mandado.
13/01/2021 10:46

Expedição de Mandado.
12/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2021 12:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
31/12/2020 14:29

Conclusos para decisão
31/12/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868019-67.2019.8.14.0301

Jose Celio Santos Lima

Marize Pimentel Ferreira

Advogado: Wellington Farias Machado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0876599-52.2020.8.14.0301

Jaqueline Monteiro Teixeira

Fastcash Pagamentos Digitais S/A

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0867649-88.2019.8.14.0301

Banco Bradesco SA

Meta - Centro de Formacao de Condutores ...

Advogado: Arthur Ribeiro de Freitas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0867876-15.2018.8.14.0301

Celia Regina Miranda Braganca

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2019 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0875807-98.2020.8.14.0301

Leonidas Gonzaga de Alcantara Junior

Procuradoria da Claro/Embratel

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:32

Exibir Processo