26/11/2024 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/11/2024 07:35

Baixa Definitiva
26/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Publicado Acórdão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:42

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido
23/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 20:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:13

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
28/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:33

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e não-provido
29/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 11:44

Recebidos os autos
05/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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