02/12/2022 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2022 11:33

Baixa Definitiva
02/12/2022 00:32

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 01/12/2022 23:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de EUDIRACY DA SILVA NOGUEIRA em 26/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:00

Publicado Acórdão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:22

Conhecido o recurso de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido
26/09/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 11:34

Conclusos para julgamento
06/05/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 11:28

Juntada de Petição de parecer
21/04/2022 00:03

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 20/04/2022 23:59.
29/03/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 00:13

Decorrido prazo de EUDIRACY DA SILVA NOGUEIRA em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:01

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo somente no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC.

II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 00:06

Recebidos os autos
03/03/2022 00:06

Conclusos para decisão
03/03/2022 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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