17/08/2022 10:09

Baixa Definitiva
19/10/2021 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
19/10/2021 08:21

Transitado em Julgado em 05/10/2021
02/10/2021 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/09/2021 23:59.
25/09/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2021.
21/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:47

Expedição de Carta.
02/09/2021 11:47

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2021 08:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 14:24

Cancelada a movimentação processual
22/03/2021 21:02

Recebidos os autos
22/03/2021 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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