03/09/2021 00:50

Decorrido prazo de GERALDO COELHO DE OSUZA ARAUJO em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 05:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2021 05:33

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 11:46

Juntada de Petição de diligência
25/08/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 08:43

Expedição de Mandado.
20/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0833065-92.2019.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: GERALDO COELHO DE OSUZA ARAUJO Endereço: GONCALVES FERREIRA, 11, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-220 Polo Passivo: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Endereço: Praça Senador Salgado Filho, S/N, Aeroporto Santos Dumont, Térreo, Área Pública, ent, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que o reclamante no ID28270092 aceitou o valor que fora depositado pela reclamada para fins de extinguir a obrigação (ID27124191), requerendo a expedição de alvará de transferência para a sua conta bancária.

O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se acerca da presente sentença que serve como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA e nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 16 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
19/07/2021 05:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 05:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2021 07:44

Conclusos para julgamento
29/06/2021 07:43

Juntada de Petição de alvará
18/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:45

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:17

Juntada de Petição de certidão
21/05/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:22

Juntada de Petição de identificação de ar
18/05/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 27/04/2021 23:59.
22/04/2021 04:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 19/04/2021 23:59.
31/03/2021 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 12:42

Conclusos para julgamento
11/12/2019 12:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/12/2019 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/12/2019 12:40

Juntada de Petição de termo de audiência
11/12/2019 12:40

Juntada de Petição de termo de audiência
10/12/2019 15:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2019 13:29

Juntada de Petição de contestação
16/09/2019 11:02

Audiência instrução e julgamento designada para 11/12/2019 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2019 10:59

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2019 10:59

Juntada de Petição de termo de audiência
16/09/2019 10:59

Juntada de Termo de audiência
16/09/2019 10:59

Juntada de Petição de termo de audiência
15/09/2019 22:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 18:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 13:40

Juntada de Petição de identificação de ar
08/07/2019 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2019 12:14

Juntada de documento de comprovação
18/06/2019 12:10

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/06/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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