07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
31/01/2022 09:30

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 09:29

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ANUNCIACAO DESSIMONI PINTO em 15/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:48

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ANUNCIACAO DESSIMONI PINTO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 04:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/12/2021 23:59.
23/11/2021 03:57

Publicado Sentença em 23/11/2021.
23/11/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0828179-50.2019.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que a exequente aceitou o valor que fora depositado pela executada para fins de extinguir a obrigação (ID31304287), requerendo a expedição de alvará de transferência para a conta bancária informada na petição do ID34449434.

O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de novembro de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
20/11/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2021 09:14

Conclusos para julgamento
29/10/2021 09:13

Juntada de Petição de extrato de subcontas
20/09/2021 09:23

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 05:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ANUNCIACAO DESSIMONI PINTO em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 13:34

Expedição de Mandado.
16/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 06:42

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:52

Conclusos para despacho
05/07/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 10:39

Conclusos para despacho
30/06/2020 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2020 05:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:10

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ANUNCIACAO DESSIMONI PINTO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 26/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 10:27

Juntada de Petição de certidão
08/06/2020 22:33

Juntada de Petição de apelação
08/04/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 19:03

Julgado improcedente o pedido
11/11/2019 13:28

Conclusos para julgamento
11/11/2019 13:27

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/11/2019 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2019 13:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 13:32

Audiência instrução e julgamento designada para 11/11/2019 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/06/2019 13:31

Audiência conciliação realizada para 25/06/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/06/2019 13:16

Juntada de Petição de termo de audiência
25/06/2019 13:16

Juntada de Petição de termo de audiência
24/06/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 11:45

Juntada de Petição de contestação
12/06/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2019 08:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2019 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2019 11:20

Expedição de Mandado.
23/05/2019 18:37

Audiência conciliação designada para 25/06/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/05/2019 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
20/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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