16/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se o cumprimento voluntário do acórdão, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Belém, 13 de junho de 2025 PATRICIA RODRIGUES DE AMORIM LEMOS DE MELO Analista Judiciário
09/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO SARMENTO CUNHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO COELHO SETTE CAMARA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO COELHO SETTE CAMARA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO SARMENTO CUNHA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864144-55.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:10

Expedição de Carta.
05/05/2025 01:30

Juntada de Petição de carta
04/05/2025 14:12

Conhecido o recurso de EDUARDO SARMENTO CUNHA - CPF: *75.***.*62-49 (RECORRIDO) e não-provido
28/04/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/11/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/11/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
22/11/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 10:15

Declarado impedimento por ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO
20/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 13:28

Recebidos os autos
17/01/2022 13:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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