TJPA - 0010008-92.2016.8.14.0201

03/09/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

25/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento

25/04/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/04/2025 23:59.

12/03/2025 23:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 08:34

Conclusos ao relator

08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ELOY CARDOSO FILHO em 07/03/2025 23:59.

13/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 00:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2025 08:55

Conclusos ao relator

06/02/2025 08:55

Juntada de Certidão

05/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ELOY CARDOSO FILHO em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 09:18

Conclusos para decisão

14/11/2024 09:13

Recebidos os autos

14/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio