03/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento de ID.148883778.

Belém, 6 de agosto de 2025.

ROBERTA VIEIRA DE SOUZA CALIARI LEITE 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
06/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/07/2025 02:12

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:01

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:00

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:00

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:51

Decorrido prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:51

Decorrido prazo de MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:03

Decorrido prazo de ADRIANO GADELHA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:03

Decorrido prazo de ADRIANO GADELHA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 11:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
02/07/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
02/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença que confirmou a tutela recursal para compelir as rés ao pagamento de lucros cessantes no percentual de 0,5% do valor atualizado do imóvel desde o esgotamento do prazo de tolerância até a data da efetiva entrega das chaves, acrescido de correção monetária pelo IGPM desde a data em que cada pagamento seria devido e juros de mora de 1%a.m. a partir da citação válida.

Enuncia o Código de Processo Civil: Art. 520.

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III - se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

Assim sendo, intimem-se os réus/devedores VIA SUL ENGENHARIA LTDA e MARAJOARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA, por intermédio de seu advogado, para adimplir voluntariamente a obrigação depositando em juízo o valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, nos termos do §1º do art. 523 do CPC.

Intime-se.
09/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença que confirmou a tutela recursal para compelir as rés ao pagamento de lucros cessantes no percentual de 0,5% do valor atualizado do imóvel desde o esgotamento do prazo de tolerância até a data da efetiva entrega das chaves, acrescido de correção monetária pelo IGPM desde a data em que cada pagamento seria devido e juros de mora de 1%a.m. a partir da citação válida.

Enuncia o Código de Processo Civil: Art. 520.

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III - se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

Assim sendo, intimem-se os réus/devedores VIA SUL ENGENHARIA LTDA e MARAJOARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA, por intermédio de seu advogado, para adimplir voluntariamente a obrigação depositando em juízo o valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, nos termos do §1º do art. 523 do CPC.

Intime-se.
05/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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