26/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 09:24

Declarada incompetência
12/07/2025 21:04

Decorrido prazo de KLEBER WALDO DA LUZ PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:03

Decorrido prazo de KLEBER WALDO DA LUZ PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:20

Publicado Decisão em 28/05/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
27/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Kleber Waldo da Luz Pereira.

Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 113.

Como Juiz de Direito de Registro Público compete-lhes: I – Processar e julgar: b) as de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens.

Assim sendo, cuidando-se de pedido de usucapião, compete à vara de registro público o processamento e o julgamento do presente feito.

Encaminhem-se os autos a uma das varas cíveis de registro público, dando-se baixa na presente distribuição.

Intime-se.
26/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:22

Declarada incompetência
24/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
24/05/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Lucas de Deus Ribeiro

Junta Comercial do Estado do para Jucepa

Advogado: Graciele Cruz Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2025 10:22

Andreia do Nascimento Mourao

Advogado: Caick Pereira Lacerda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2022 12:24

Ester Teixeira de Sena

Banco Bmg S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2025 11:17

Constantina Pampolha Domar

Banco do Brasil S.A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2024 09:11

Constantina Pampolha Domar

Banco do Brasil S.A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2025 11:07