29/06/2025 00:11

Publicado Sentença em 04/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
03/06/2025 21:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:08

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0805056-66.2024.8.14.0133 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc.

Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos.

Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes.

Certifique-se e arquive-se.

P.R.I.C.

Marituba, data da assinatura eletrônica.

GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito
02/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2025 22:51

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:21

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
13/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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