15/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em 04/07/2025
15/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MILHOMEM VALERIO em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MILHOMEM VALERIO em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0816397-70.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Expedição de Carta.
07/06/2025 21:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 21:14

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:14

Recebidos os autos
04/09/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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