TJPA - 0800492-44.2023.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

CLENILSON PINTO DA SILVA

CPF *72.***.*78-58

VIVIANE MARTINS DA SILVA

CPF *50.***.*69-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENILSON PINTO DA SILVA

CPF *72.***.*78-58

VIVIANE MARTINS DA SILVA

CPF *50.***.*69-00

Advogados

VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA

OAB: 21934/PA

CPF *00.***.*04-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:10

    Juntada de despacho

  • 31/08/2023 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/08/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 04:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:23

    Juntada de despacho

  • 27/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 08:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2023 08:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/06/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:35

    Não recebido o recurso de CLENILSON PINTO DA SILVA - CPF: *72.***.*78-58 (REU).

  • 24/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/05/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2023 18:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2023 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/04/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 09/04/2023 22:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/04/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 22:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/04/2023 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 08:51

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 12:35

    Juntada de Informações

  • 29/03/2023 21:02

    Decorrido prazo de VIVIANE MARTINS DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:37

    Decorrido prazo de CLENILSON PINTO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de VIVIANE MARTINS DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de CLENILSON PINTO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de CLENILSON PINTO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/03/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2023 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 14:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:18

    Mantida a prisão preventida

  • 10/03/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 00:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 09:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 09/03/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:19

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2023 09:11

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 13:59

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2023 17:18

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 02/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 17:18

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 02/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 23:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 17:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 12:09

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 03/02/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 12:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:50

    Concedida a Liberdade provisória de VIVIANE MARTINS DA SILVA - CPF: *50.***.*69-00 (REU).

  • 31/01/2023 16:50

    Mantida a prisão preventida

  • 31/01/2023 15:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/01/2023 15:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 07:09

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 23/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/01/2023 14:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2023 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 18:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 12:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 11:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2023 12:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/01/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 11:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/01/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2023 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2023 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 22:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/01/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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