23/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:04

Expedição de Informações.
16/09/2025 13:44

Expedição de Ofício.
12/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 22:31

Decorrido prazo de DANIEL SMITH BEZERRA PASTANA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:43

Publicado Edital em 09/06/2025.
01/07/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0823155-56.2024.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

Sr.

Dr.

FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) DANIEL SMITH BEZERRA PASTANA, filho(a) de Maria Helena Nunes Bezerra e de Osvaldo Santana da Paixão Pastana; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. 129, caput, e art. 147, c/c art. 70, todos do Código Penal Brasileiro.

E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

Belém, 5 de junho de 2025 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN
05/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:01

Expedição de Edital.
19/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 10:57

Juntada de Ofício
01/04/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 20:23

Expedição de Mandado.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 04:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 14:04

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/01/2025 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:54

Recebida a denúncia contra DANIEL SMITH BEZERRA PASTANA - CPF: *96.***.*04-68 (INDICIADO)
26/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:10

Juntada de Petição de denúncia
26/11/2024 11:09

Juntada de Petição de denúncia
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 11:40

Declarada incompetência
04/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/11/2024 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência
03/11/2024 10:58

Declarada incompetência
03/11/2024 06:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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