TJPA - 0001321-95.2016.8.14.0082

1ª instância - Termo Judiciario de Colares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CORREIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEVELYM BARROS

BRENDA NOELE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 13:46

    Transitado em Julgado em 14/03/2023

  • 16/03/2023 09:18

    Decorrido prazo de BRENDA NOELE CARDOSO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:18

    Decorrido prazo de HEVELYM BARROS em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 14/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2023 12:53

    Publicado Sentença em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0001321-95.2016.8.14.0082 DENUNCIADO: ANTONIO CORREIA DA SILVA, VULGO “TONINHO” VÍTIMA: HEVELYM BARROS E BRENDA NOELE CARDOSO DOS SANTOS CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: ART. 157, §2º, INCISOS II, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 244-B, DO ECA Vistos etc.

    O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu membro titular nesta comarca apresentou DENÚNCIA em face de ANTONIO CORREIA DA SILVA, VULGO “TONINHO”, já devidamente qualificados nos autos, pela prática de condutas supostamente típicas.

    Certidão de Óbito no Num. 33473647 - Pág. 1, informando a morte do nacional ANTONIO CORREIA DA SILVA em 06/11/2020.

    O MP opinou pela extinção da punibilidade (fls. 11).

    ERA O QUE ME CUMPRIA RELATAR.

    PASSO A DECIDIR.

    Conforme reza o art. 107, I, do Código Penal, a morte do agente é causa de extinção da punibilidade.

    Destarte, impõe-se o reconhecimento da extinção da punibilidade, ex vi do contido no art. 61 do Código de Processo Penal: “Art. 61.

    Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício.”.

    Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta a punibilidade de ANTONIO CORREIA DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após arquive-se com as devidas baixas.

    Colares/PA, data da assinatura eletrônica.

    Antonio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo Judiciário de Colares-PA

  • 07/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:26

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/03/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 01:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 22:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/05/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2021 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 02:43

    Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 12:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    De ordem do MM Juiz Titular do Termo Judiciário de Colares o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Vistas ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao paradeiro da vitima HEVELYM BARROS, e se for o caso indicar endereço para sua intimação, bem como se tiver resultado infrutífero para intimação da segunda vítima citada, também se for o caso informe seu paradeiro, conforme determinado no documento de ID 28821492.

    Nada mais.

    Thiago A M Fernandes Analista Judiciário do Termo de Colares

  • 19/07/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 17:40

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 17:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013219520168140082: - O asssunto 3637 foi acrescentado. - Justificativa: DENÚNCIA CAPITULAÇÃO PENAL : COD. PENAL, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, ARTIGO 157, § 2º, INCISO II C/C ARTIGO 244 - B

  • 29/06/2021 17:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013219520168140082: - O asssunto 9699 foi removido. - O asssunto 11250 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9699 para 5566. - Justifica

  • 29/04/2021 14:37

    OUTROS

  • 07/08/2020 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2020 13:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/07/2020 10:47

    OUTROS

  • 13/03/2020 09:40

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 12/03/2020 11:51

    OUTROS

  • 11/03/2020 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2020 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2020 12:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/03/2020 12:17

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/03/2020 12:15

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/03/2020 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2020 12:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/03/2020 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2020 12:14

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/03/2020 12:13

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/03/2020 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 12:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/03/2020 11:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/03/2020 11:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/03/2020 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 11:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/03/2020 08:40

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 04/03/2020 11:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/03/2020 11:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/03/2020 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 11:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/03/2020 09:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2020 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 11:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2020 13:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/02/2020 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 11:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

  • 18/02/2020 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/02/2020 10:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/02/2020 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 10:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/02/2020 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 10:31

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 18/02/2020 10:31

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 18/02/2020 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2020 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 10:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/02/2020 11:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : ELDER JOSE PINHEIRO CHAVES

  • 13/02/2020 13:10

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/02/2020 13:10

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 13/02/2020 13:10

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 13/02/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/09/2019 09:10

    OUTROS

  • 18/09/2019 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 10:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/09/2019 08:37

    OUTROS

  • 12/07/2019 11:13

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 27/06/2019 13:03

    OUTROS

  • 25/06/2019 13:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/06/2019 13:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/06/2019 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 13:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/06/2019 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 12:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, : RENATO DIOGO ROLDAO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2019 12:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/06/2019 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 00:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 00:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/06/2019 00:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/06/2019 00:47

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/06/2019 13:35

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/06/2019 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2019 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : ELDER JOSE PINHEIRO CHAVES

  • 05/06/2019 14:55

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 05/06/2019 14:55

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 05/06/2019 14:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/06/2019 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2019 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 10:36

    OUTROS

  • 19/02/2019 17:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2019 10:16

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 19/02/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2019 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2019 10:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/02/2019 15:09

    CONCLUSOS

  • 13/02/2019 09:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/01/2019 10:49

    OUTROS

  • 05/11/2018 14:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8821-09

  • 05/11/2018 14:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2018 14:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2018 14:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2018 12:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8821-09

  • 05/11/2018 12:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2018 12:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2018 12:28

    Remessa - [email protected]

  • 05/11/2018 11:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 11/09/2018 09:23

    OUTROS

  • 04/09/2018 10:35

    OUTROS

  • 29/08/2018 10:56

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2018 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2018 13:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/08/2018 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2018 13:00

    OUTROS

  • 08/08/2018 10:00

    OUTROS

  • 08/08/2018 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2018 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2018 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2018 09:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9312-36

  • 08/08/2018 09:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9312-36

  • 08/08/2018 09:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2018 09:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2018 09:00

    Remessa

  • 09/07/2018 15:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2018 15:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 15:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/07/2018 15:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 15:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 15:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2018 08:52

    OUTROS

  • 26/06/2018 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/06/2018 15:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 20/06/2018 10:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1187-97

  • 19/06/2018 10:53

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 18/06/2018 14:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/06/2018 14:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/06/2018 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2018 14:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2018 10:30

    OUTROS

  • 13/06/2018 12:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/06/2018 14:43

    OUTROS

  • 23/05/2018 13:54

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 21/05/2018 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2018 13:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/05/2018 13:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/05/2018 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 12:37

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/05/2018 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 11:58

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/05/2018 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2018 11:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/05/2018 11:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/05/2018 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2018 11:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/05/2018 17:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL

  • 03/05/2018 17:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/05/2018 09:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : ELDER JOSE PINHEIRO CHAVES

  • 02/05/2018 16:18

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAR AUDIÊNCIA 20/06/2018 ÀS 10H:00MIN.

  • 02/05/2018 16:18

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/05/2018 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2018 16:00

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO DE MADSON LIRA DE SOUSA (MENOR) GENITORA: MARCILENE DE NAZARETH LIRA DE SOUSA. AUDIÊNCIA DIA 20/06/2018 ÀS 10HH:00.

  • 02/05/2018 16:00

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/05/2018 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 10:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5320-68

  • 27/04/2018 10:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/04/2018 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/04/2018 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2018 11:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5320-68

  • 24/04/2018 11:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5320-68

  • 24/04/2018 11:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2018 11:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/04/2018 11:34

    Remessa - Telefones: (091) 30179394/ (091) 82344382/ (091) 88012777 [email protected]

  • 24/04/2018 10:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 28/03/2018 12:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 12:34

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 28/03/2018 12:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 12:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 12:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/03/2018 12:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1273-33

  • 08/03/2018 09:29

    OUTROS

  • 20/02/2018 14:01

    OUTROS

  • 16/02/2018 16:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/02/2018 15:02

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/02/2018 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2018 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2018 15:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/01/2018 12:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/01/2018 12:12

    OUTROS

  • 19/12/2017 15:21

    OUTROS

  • 13/12/2017 10:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2017 14:05

    OUTROS

  • 30/11/2017 14:04

    OUTROS

  • 27/11/2017 10:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1273-33

  • 27/11/2017 10:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2017 10:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2017 10:06

    Remessa

  • 27/11/2017 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1187-97

  • 27/11/2017 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2017 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2017 10:04

    Remessa

  • 27/11/2017 07:56

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 27/11/2017 07:50

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 14/11/2017 10:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, : RENATO DIOGO ROLDAO DO NASCIMENTO

  • 14/11/2017 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2017 08:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 13/11/2017 11:23

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS DE Nº 0001321 -95.2016.814.0082,CONTENDO 75 FLS. FLAG.92 FLS. INQUÉRITO, 133 AÇÃO PENAL .

  • 10/11/2017 09:33

    OUTROS

  • 10/11/2017 09:27

    OUTROS

  • 19/10/2017 13:56

    OUTROS

  • 18/10/2017 15:34

    OUTROS

  • 11/10/2017 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 14:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 14:04

    Preventiva - Preventiva

  • 27/09/2017 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/09/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2017 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2017 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/09/2017 10:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2034-35

  • 22/09/2017 10:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2034-35

  • 22/09/2017 10:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2017 10:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2017 10:34

    Remessa

  • 05/07/2017 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2017 17:14

    OUTROS

  • 26/05/2017 09:34

    OUTROS

  • 11/05/2017 14:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 14:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2017 14:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1522-31

  • 11/05/2017 14:05

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 11/05/2017 14:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 14:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 13:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 13:17

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 11/05/2017 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 13:16

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 11/05/2017 13:16

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/05/2017 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2017 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2017 11:39

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 04/04/2017 09:53

    OUTROS

  • 13/03/2017 12:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2017 12:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2017 12:11

    Remessa - DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA MALOTE DIGITAL

  • 07/03/2017 08:57

    OUTROS

  • 14/02/2017 14:37

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 14/02/2017 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2017 14:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/02/2017 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 10:45

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 15/12/2016 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 10:34

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 15/12/2016 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 10:30

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/12/2016 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 10:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2016 11:02

    OUTROS

  • 09/11/2016 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 14:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/09/2016 11:08

    OUTROS

  • 21/09/2016 16:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 21/09/2016 16:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 19:32

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 20/09/2016 15:08

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 20/09/2016 15:02

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 20/09/2016 15:02

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 20/09/2016 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:11

    Denúncia - Denúncia

  • 20/09/2016 12:02

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/09/2016 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 12:02

    Prisão - Prisão

  • 09/09/2016 15:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/09/2016 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2016 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2016 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2016 10:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2016 09:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2918-44

  • 24/08/2016 09:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2016 09:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2016 09:29

    Remessa

  • 18/08/2016 10:47

    VISTAS AO ADVOGADO - AÇÃO PENAL CONTENDO 05 FOLHAS. INQUÉRITO POR PORTARIA 92 FOLHAS. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 75 FOLHAS. FONE: (91)98234-4382.

  • 18/08/2016 10:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERENNA MONTEIRO MAGALHAES (4067634), que representa a parte ANTONIO CORREIA DA SILVA (732469) no processo 00013219520168140082.

  • 18/08/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2016 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 14:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 14:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/08/2016 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 10:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 10:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/08/2016 12:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/07/2016 14:23

    OUTROS

  • 28/07/2016 12:46

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 28/07/2016 12:46

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 27/07/2016 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4773-75

  • 27/07/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2016 13:31

    Remessa

  • 26/07/2016 16:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA OFERECIMENTO DE DENÚNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

  • 26/07/2016 16:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 16:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 16:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2016 14:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5717-13

  • 26/07/2016 14:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5717-13

  • 26/07/2016 14:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5717-13

  • 26/07/2016 13:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5717-13

  • 26/07/2016 13:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5717-13

  • 26/07/2016 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5717-13

  • 26/07/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2016 13:31

    Remessa

  • 26/07/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2016 13:16

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013219520168140082: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Justificativa: INQUÉRITO POR FLAGRANTE N.º 91/2016.000097-6 CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: COD. PENAL, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

  • 20/07/2016 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2016 10:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/07/2016 16:20

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/07/2016 16:19

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/07/2016 16:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 16:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 14:26

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 14/07/2016 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 13:48

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado

  • 14/07/2016 13:48

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 14/07/2016 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 13:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 13:48

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 14/07/2016 08:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

  • 14/07/2016 08:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE COLARES, Vara: VARA ÚNICA DE COLARES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE COLARES, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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