TJPA - 0857085-40.2025.8.14.0301
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
26/09/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/08/2025 13:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
21/08/2025 13:43
Declarada incompetência
-
06/08/2025 19:45
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Processo n. 0857085-40.2025.8.14.0301 AUTOR: WENDEL DANIEL MARTINS RABELO Nome: WENDEL DANIEL MARTINS RABELO Endereço: Estrada do Caruara, 65, Caruara (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66929-030 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Faculto a parte autora a emenda da petição inicial, no prazo de cinco dias, adequando-a às exigências do art. 319, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, tendo em vista que a parte autora não qualificou a profissão.
Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.
Fábio Araújo Marçal Juiz Titular da Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro Comarca de Belém -
23/07/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
15/06/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/06/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0857085-40.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDEL DANIEL MARTINS RABELO RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA
Vistos.
Da análise do caderno processual, verifica-se que se trata de demanda (Ação Indenizatória) que não guarda qualquer vínculo subjetivo ou objetivo com a jurisdição da Capital, eis que nenhum dos envolvidos na lide possui domicílio no Município de Belém/PA, não podendo tramitar nesta Comarca sob pena de grave ofensa ao Princípio do Juiz Natural.
Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para julgar e processar o presente feito e, por conseguinte, determino a imediata remessa dos autos ao Juízo do domicílio da parte autora (Distrito de Mosqueiro/PA).
Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA -
10/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:50
Declarada incompetência
-
09/06/2025 12:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/06/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0853483-41.2025.8.14.0301
Solange Silva de Castro
Advogado: Patricia Kelly da Silva Barreto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2025 10:51
Processo nº 0805530-72.2025.8.14.0401
Lucas Sales de Oliveira
Andre Fernando Fernandes Holanda
Advogado: Hamilton Marques Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/03/2025 15:23
Processo nº 0854872-61.2025.8.14.0301
Maria Orineide de Sousa Alves
Advogado: Flaviane Vyvian Barros Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/05/2025 13:27
Processo nº 0801022-25.2025.8.14.0097
Marilia Monte Carneiro
Banco Pan S/A.
Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2025 15:47
Processo nº 0854029-96.2025.8.14.0301
Tailine Maria Silva Oliveira
Jose Maria Carvalho Antunes
Advogado: Marcela Oliveira de Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/05/2025 13:02