TJPA - 0055642-10.2013.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 15:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/05/2023 15:13
Baixa Definitiva
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18/05/2023 12:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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18/05/2023 12:43
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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28/04/2023 09:30
Juntada de Certidão
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03/02/2023 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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03/02/2023 11:46
Juntada de Certidão
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01/02/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 13:32
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 00:14
Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 12/12/2022 23:59.
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07/12/2022 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2022 00:21
Decorrido prazo de ALMEIDA GOMES & CIA LTDA em 28/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 13:58
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
18/11/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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16/11/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 00:08
Publicado Decisão em 07/11/2022.
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05/11/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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03/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 08:21
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2022 11:33
Recurso Especial não admitido
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09/09/2022 00:11
Publicado Despacho em 08/09/2022.
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09/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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08/09/2022 13:58
Juntada de Certidão
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06/09/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 16:16
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/08/2022 13:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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15/08/2022 09:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2022 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
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23/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte (APELADO: PETROLEO SABBA SA) de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.
Belém, 21 de julho de 2022. -
21/07/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
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21/07/2022 00:06
Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 20/07/2022 23:59.
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15/07/2022 14:41
Conclusos para decisão
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13/07/2022 17:14
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 17:14
Conclusos para decisão
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13/07/2022 13:59
Cancelada a movimentação processual
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06/07/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 00:01
Publicado Ementa em 20/06/2022.
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22/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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15/06/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/06/2022 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2022 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/05/2022 11:34
Conclusos para julgamento
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26/05/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 09:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/04/2022 13:17
Conclusos para julgamento
-
19/04/2022 13:17
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2022 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2022 00:14
Decorrido prazo de ALMEIDA GOMES & CIA LTDA em 02/02/2022 23:59.
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03/02/2022 00:14
Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 02/02/2022 23:59.
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10/12/2021 00:06
Publicado Decisão em 09/12/2021.
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10/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/12/2021 00:00
Intimação
Dispõe o art. 1.022, do CC: Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
Parágrafo único.
Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º .
Em sendo tempestivo, os embargos aclaratórios interrompem o prazo recursal, mas não subtraem a eficácia da decisão recorrida, porque o art. 1.026, do CC estabelecem o seguinte: Art. 1.026.
Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. § 1º A eficácia da decisão monocrática ou colegiada poderá ser suspensa pelo respectivo juiz ou relator se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave ou de difícil reparação.
Devido os embargos de declaração não se prestarem para modificar o julgado, mas apenas sanar omissões e contradições não vislumbro no momento a probabilidade de provimento do recurso.
Neste raciocínio, recebo o recurso, sem efeito suspensivo, nos termos do art. 1.026, caput, do CPC.
INT.
Belém, 06 de dezembro de 2021.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora -
07/12/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 08:58
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2021 21:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/12/2021 18:41
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2021 17:49
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2021 00:03
Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 11/08/2021 23:59.
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06/08/2021 08:55
Cancelada a movimentação processual
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06/08/2021 00:01
Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 05/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0055642-10.2013.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil.
Belém,(Pa), 27 de julho de 2021 -
27/07/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
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27/07/2021 14:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/07/2021 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO.
APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DUPLICATA MERCANTIL.
CONSTITUI TÍTULO LIQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, APTO A EMBASAR A AÇÃO DE EXECUÇÃO, A DUPLICATA SEM ACEITE, QUANDO CUMULATIVAMENTE HOUVER PROTESTO E DOCUMENTO HÁBIL COMPROBATÓRIO DA ENTREGA E RECEBIMENTO DA MERCADORIA.
PRECEDENTES DO STJ. 1.
DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR ALMEIDA GOMES E CIA LTDA. 1.1.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS DUPLICATAS QUE EMBASAM A EXECUÇÃO: A decisão monocrática objurgada é clara no sentido de que, apesar de a execução estar amparada com duplicatas não aceitas, o exequente apresentou notas fiscais com os comprovantes de entrega e os protestos das duplicatas. 1.2.
ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EQUITATIVA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, a condenação em honorários advocatícios deverá ser fixada mediante apreciação equitativa do juiz, de acordo com § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil DE 1973.
Valor da causa que totaliza R$ 348.793,04.
Fixação equitativa.
RECURSO DESPROVIDO. 2.
DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR PETRÓLEO SABBÁ S/A: 2.1.
Alegação de impossibilidade de julgamento monocrático: A jurisprudência desta Corte e do STJ admite o julgamento do recurso por meio de decisão monocrática, porque há autorização para tanto no sistema processual civil vigente.
RECURSO DESPROVIDO. -
20/07/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 10:17
Conhecido o recurso de ALMEIDA GOMES & CIA LTDA (APELANTE) e não-provido
-
28/06/2021 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 09:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/04/2021 08:58
Conclusos para julgamento
-
05/03/2021 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 10:46
Cancelada a movimentação processual
-
26/12/2020 08:44
Juntada de
-
23/12/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 11:45
Processo migrado do Sistema Libra
-
04/12/2020 17:14
REMESSA INTERNA
-
04/12/2020 11:15
Remessa
-
15/10/2020 09:42
CONCLUSOS
-
15/10/2020 09:17
CONCLUSOS
-
14/10/2020 08:36
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 volume / 1 apenso
-
30/09/2020 13:54
AGUARDANDO JUNTADA
-
30/09/2020 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2020 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/09/2020 18:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2020 18:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/09/2020 18:53
Remessa
-
09/09/2020 14:13
AGUARDANDO PRAZO
-
09/09/2020 14:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/09/2020 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2020 09:02
OUTROS
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09/09/2020 09:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR VICTOR SA LIMA (26981404), que representa a parte PETROLEO SABA S/A (4019998) no processo 00556421020138140301.
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09/09/2020 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA (9726499), que representa a parte ALMEIDA GOMES & CIA LTDA (4619127) no processo 00556421020138140301.
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09/09/2020 08:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLON JAIME BITTENCOURT FERREIRA (26732996), que representa a parte ALMEIDA GOMES & CIA LTDA (4619127) no processo 00556421020138140301.
-
02/09/2020 11:45
AGUARDANDO JUNTADA
-
02/09/2020 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/09/2020 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2020 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/09/2020 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 17:15
Remessa
-
01/09/2020 17:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/09/2020 17:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2020 19:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9391-48
-
31/08/2020 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2020 19:25
Remessa
-
31/08/2020 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2020 12:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO INTERNO
-
19/08/2020 10:47
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela estagiaria Yasmin de Kos Sales Bentes RG: 7972751 Autorizado pela Dra: Telma Lucia Borba Pinheiro OAB: 7359 fone: 99128-0777 ( Autos com 1 vol e 237 fls + Apenso 1 vol)
-
19/08/2020 10:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (24330268), que representa a parte PETROLEO SABA S/A (4019998) no processo 00556421020138140301.
-
18/08/2020 12:29
AGUARDANDO PRAZO
-
14/08/2020 10:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/08/2020 12:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/08/2020 11:36
A SECRETARIA
-
12/08/2020 11:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/08/2020 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2020 13:09
Não-Provimento - Não-Provimento
-
16/12/2019 11:31
CONCLUSOS
-
21/10/2019 12:16
CONCLUSOS
-
18/10/2019 12:09
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol + Apenso
-
18/10/2019 12:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2019 12:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2019 11:18
Remessa
-
17/10/2019 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 10:47
Audiência - Audiência
-
11/10/2019 18:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0729-52
-
11/10/2019 18:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2019 18:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2019 18:33
Remessa
-
09/10/2019 10:36
Remessa - 01 volume + 01 apenso
-
27/09/2019 08:52
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/09/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2019 11:12
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
26/09/2019 10:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/09/2019 12:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/09/2019 11:22
A SECRETARIA
-
25/09/2019 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2019 11:22
Mero expediente - Mero expediente
-
13/08/2019 10:49
CONCLUSOS
-
21/05/2019 09:04
CONCLUSOS
-
30/11/2018 12:29
CONCLUSOS
-
25/09/2018 11:57
CONCLUSOS
-
21/08/2018 11:10
CONCLUSOS
-
20/08/2018 10:47
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Autos com I volume e I apenso.
-
14/08/2018 10:52
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/08/2018 10:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/08/2018 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2018 19:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2018 19:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2018 19:20
Remessa
-
08/08/2018 09:54
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/08/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/08/2018 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 10:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2332-51
-
07/08/2018 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2018 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2018 10:44
Remessa
-
06/08/2018 13:22
AGUARDANDO PRAZO
-
02/08/2018 13:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2018 10:15
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
01/08/2018 12:48
A SECRETARIA
-
01/08/2018 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2018 10:03
Mero expediente - Mero expediente
-
24/07/2018 14:41
CONCLUSOS
-
15/01/2018 14:49
CONCLUSOS
-
13/09/2017 09:36
CONCLUSOS
-
27/06/2017 16:06
CONCLUSOS
-
27/06/2017 16:06
CONCLUSOS
-
01/03/2017 17:12
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para S
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13/01/2017 14:13
CONCLUSOS
-
18/08/2016 10:07
CONCLUSOS
-
22/06/2016 08:48
CONCLUSOS
-
02/02/2016 09:51
CONCLUSOS
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02/03/2015 09:29
CONCLUSOS
-
02/03/2015 09:24
CONCLUSOS
-
23/07/2014 13:47
Recebimento - Prateleira 05
-
21/07/2014 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol + apenso
-
21/07/2014 10:38
CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol + apenso
-
21/07/2014 08:27
CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol + apenso
-
18/07/2014 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
18/07/2014 10:57
A SECRETARIA
-
18/07/2014 10:57
AUTUAÇÃO
-
14/07/2014 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
14/07/2014 08:07
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 58373497 - Inclusão de Advogado PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (APELADO PETROLEO SABBA S/A).
-
11/07/2014 11:52
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
-
11/07/2014 11:52
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1849 - MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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