TJPA - 0800418-16.2020.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOSIAS ASSIS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA DA SILVA GONCALVES

JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS

EDSON PRESTES DAMASROSA

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

MARCOS ARAUJO CHAGAS

JOSE GENIVAL DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2024 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 17:29

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/02/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 01:35

    Decorrido prazo de Jhemison Pantoja dos Santos em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:35

    Decorrido prazo de Edson Prestes Damasrosa em 04/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:35

    Decorrido prazo de Maria de Fátima da Silva Gonçalves em 04/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de Luciana Oliveira dos Santos em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de Marcos Araújo Chagas em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2021 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2021 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2021 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2021 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2021 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO em 18/10/2021 23:59.

  • 03/10/2021 22:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2021 13:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/09/2021 13:17

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2021 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2021 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 08:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/08/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 01:20

    Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS ASSIS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Iran Ferreira Sampaio, MM.

    Juiz de Direito da Comarca de Concórdia do Pará, Estado do Pará, no uso das atribuiçes legais, etc...

    Faço saber que a este juízo foi oferecida Denúncia em desfavor de MANOEL JOSIAS ASSIS SANTOS, natural de São Miguel do Guamá, filho de Francisca de Assis Santos, residente e domiciliado na Rodovia PA 252, km 04, comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Ramal do Zé Coceira, Rua 1, zona rural, Concórdia do Pará, atualmente em local incerto e não sabido, pelo crime previsto art. 121, §2º,II e IV do CPB, por ter, o ACUSADO, no dia 14 de novembro de 2020, por volta das 10H, na Rodovia PA 252, Km 04, Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, zona rural, nesta comarca, ceifado a vida da vítima J.G.D.O. com disparo de arma de fogo.

    O juiz desta comarca, nos termos do processo nº 0800418-16.2020.814.0105 (Ação Penal), por encontrar-se o referido réu em local incerto e não sabido, mandou que se expedisse o presente edital e que fosse afixado no lugar de costume, por meio do qual fica CITADO o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, as exceções serão processadas em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo Penal.

    Dado e passado nesta cidade de Concórdia do Pará (PA), aos 20 dias do mês de julho do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

    Eu,_____Denise Rente Pereira, auxiliar judiciário, digitei e subscrevi.

    Denise Rente Pereira Auxiliar Judiciário - Mat. 158721

  • 20/07/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ em 09/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 09:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/07/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 15:38

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2021 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 14:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 11:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/06/2021 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2021 11:49

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/05/2021 23:02

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2021 09:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/05/2021 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 23:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 23:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 17:39

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2021 15:56

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2021 12:13

    Recebida a denúncia contra MANOEL JOSIAS ASSIS SANTOS (REU)

  • 01/03/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 18:13

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 01/03/2021 15:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 12:23

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/01/2021 16:12

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2021 15:55

    Juntada de Mandado de prisão

  • 05/12/2020 15:48

    Decretada a prisão temporária de #Oculto#.

  • 04/12/2020 00:38

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 22:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2020 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 13:03

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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