TJPA - 0828310-49.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 13:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/07/2025 13:20
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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08/07/2025 00:28
Decorrido prazo de LINDIANA DOS SANTOS BARROS em 07/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:11
Decorrido prazo de LINDIANA DOS SANTOS BARROS em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
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06/06/2025 09:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 00:05
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0828310-49.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/06/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:00
Expedição de Carta.
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02/06/2025 10:09
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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30/04/2025 21:36
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/03/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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14/11/2024 09:48
Recebidos os autos
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14/11/2024 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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