25/09/2025 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2025 02:41

Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 11:00

Declarada incompetência
11/09/2025 11:12

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
26/08/2025 22:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.
13/08/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 04:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:40

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:36

Publicado Despacho em 02/06/2025.
27/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
02/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0809913-93.2025.8.14.0401 Assunto [Difamação] Classe CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Despacho O documento de ID 143640759 está assinado digitalmente pela advogada do querelante, e não por este.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a irregularidade seja sanada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Belém (PA), data e assinatura eletrônicas.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
29/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/05/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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