TJPA - 0891019-57.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 11:52
Juntada de Petição de carta
-
24/07/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/07/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0891019-57.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/07/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 08:05
Expedição de Carta.
-
26/06/2025 13:38
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
23/06/2025 14:03
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
09/06/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 11:52
Expedição de Carta.
-
06/06/2025 09:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/06/2025 22:58
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
-
30/04/2025 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/04/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/12/2024 22:37
Recebidos os autos
-
28/12/2024 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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