TJPA - 0015152-77.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2024 19:51
Conclusos para decisão
-
02/01/2024 19:51
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual
-
27/03/2023 11:58
Recebidos os autos
-
27/03/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 00:00
Intimação
Despacho Trata-se de Remessa Necessária de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Maria Estefania Oliveira do Nascimento contra ato atribuído à Diretora da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Após compulsar os autos, não foi possível identificar se a Semob foi intimada pessoalmente da sentença (art. 183 do Código de Processo Civil e art. 13 da Lei Federal nº 12.016/2009), razão pela qual determino a baixa do processo em diligência ao juízo de origem a fim de que seja certificada a realização da referida intimação, ou que sejam adotadas as medidas cabíveis caso não tenham sido atendidas as formalidades processuais.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
26/02/2023 17:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/02/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 11:09
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2022 12:00
Juntada de Petição de parecer
-
09/05/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 08:13
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 19:12
Recebidos os autos
-
11/01/2022 19:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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