28/09/2025 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTACIONAMENTO VER-O-PESO (gerente Júlio Miranda) em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0853159-22.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:26

Expedição de Carta.
29/07/2025 12:43

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO MENDES COELHO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTACIONAMENTO VER-O-PESO (gerente Júlio Miranda) em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:55

Expedição de Carta.
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
13/06/2025 11:11

Conhecido o recurso de DANIEL ASSIS BARBOSA - CPF: *29.***.*02-68 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
12/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 08:50

Recebidos os autos
13/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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