06/10/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 03:29

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:28

Extinto o processo por desistência
29/08/2023 09:59

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
23/07/2023 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/07/2023 23:59.
05/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:47

Decorrido prazo de MARIANNA TELES ROSAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:18

Decorrido prazo de MARIANNA TELES ROSAL em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
25/02/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
19/12/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 01:20

Decorrido prazo de MARIANNA TELES ROSAL em 25/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:14

Decorrido prazo de MARIANNA TELES ROSAL em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 13/10/2022.
08/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 10:40

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 14:54

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 09:20

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:16

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:20

Decorrido prazo de MARIANNA TELES ROSAL em 17/08/2021 23:59.
11/08/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:25

Concedida a Medida Liminar
28/07/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE proposta por MARIANNA TELES ROSAL, qualificada nos autos, em face de INSTITUTO AOCP.

Analisando o pedido, observa-se que a parte autora traz a debate o mesmo objeto dos autos noticiados em trâmite na 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá-PA (0807069-67.2021.814.0028), requerendo distribuição por dependência.

Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido são comuns.

As ações são conexas, e sendo o objetivo do instituto da conexão a economia processual e harmonia entre julgados, as ações devem ser reunidas a fim de se evitar decisões conflitantes.

Encaminhe-se os presentes autos a 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá-PA, a fim de que ali seja tramitado simultaneamente com o processo acima mencionado.

Int.

Belém, 22 de julho de 2021.

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito, respondendo pela 12ª VC
26/07/2021 14:31

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 13:29

Conclusos para decisão
22/07/2021 13:29

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0840760-29.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANNA TELES ROSAL REU: INSTITUTO AOCP, Nome: INSTITUTO AOCP Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 959, Zona 08, MARINGá - PR - CEP: 87050-440 DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MARIANNA TELES ROSAL, já qualificada nos autos, em face de INSTITUTO AOCP.

O feito fora endereçado para uma das Vara Cíveis da Comarca de Belém e distribuído de forma indevida para este Juízo, razão pela qual determino a redistribuição dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC
19/07/2021 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:51

Cancelada a movimentação processual
19/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:05

Conclusos para decisão
19/07/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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