12/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
12/09/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2025 07:14

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 07:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA/PA em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 22:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
10/07/2025 22:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARA - SUSIPE em 03/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
20/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0001864-31.2016.8.14.0072 Requerente: Nome: INAIANE PAIXAO DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: VANIA PEREIRA DA PAIXAO Endereï¿½o: desconhecido Nome: WINAYAN PAIXAO DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Requerido(a): Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARA - SUSIPE Endereï¿½o: desconhecido Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA/PA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, FOLHA 30, LOTE ESPECIAL, (Fl. 31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-470 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VANIA PEREIRA DA PAIXÃO, INAIANE PAIXÃO DA SILVA e WINAYAN PAIXÃO DA SILVA em desfavor do ESTADO DO PARÁ e demais órgãos da Administração Pública estadual a ele vinculados, já qualificados nos autos, no qual se pleiteia o pagamento de indenização por danos morais arbitrada por sentença transitada em julgado, bem como o adimplemento de honorários advocatícios fixados no título executivo judicial, conforme documento de ID nº 107832337.

A parte executada, por sua vez, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID nº 145302903).

Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação da impugnação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Medicilândia, data registrada no sistema.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito
13/06/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 02:21

Publicado Despacho em 15/04/2025.
17/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0001864-31.2016.8.14.0072 Requerente: Nome: INAIANE PAIXAO DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: VANIA PEREIRA DA PAIXAO Endereï¿½o: desconhecido Nome: WINAYAN PAIXAO DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Requerido(a): Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARA - SUSIPE Endereï¿½o: desconhecido Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA/PA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, FOLHA 30, LOTE ESPECIAL, (Fl. 31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-470 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VANIA PEREIRA DA PAIXÃO, INAIANE PAIXÃO DA SILVA e WINAYAN PAIXÃO DA SILVA em desfavor do ESTADO DO PARÁ e demais órgãos da Administração Pública estadual a ele vinculados, já qualificados nos autos, no qual se pleiteia o pagamento de indenização por danos morais arbitrada por sentença transitada em julgado, bem como o adimplemento de honorários advocatícios fixados no título executivo judicial.

Verifica-se nos autos a regularidade formal da petição inicial de cumprimento, estando a mesma instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, consoante disposto no art. 534, caput, do Código de Processo Civil de 2015.

Os cálculos apresentados indicam os valores atualizados conforme os critérios estabelecidos na sentença, inclusive com a identificação da base de cálculo dos juros de mora e da correção monetária, nos moldes das Súmulas 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Considerando que a presente execução se volta contra a Fazenda Pública, impõe-se a observância do rito especial previsto no art. 535 do CPC, o qual determina que o ente público executado seja previamente intimado para manifestar-se sobre o cumprimento de sentença, podendo apresentar impugnação no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação.

Sendo assim, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC).

Fica a fazenda advertida de que, na forma do art. 535, §2º do CPC, acaso alegue que o exequente pleiteia quantia superior à resultante do título, deverá declarar o valor que entende correto, acompanhado dos respectivos cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição.

Havendo impugnação, voltem-me os autos conclusos.

No entanto, acaso for suscitado preliminar (art. 337, CPC) ou anexado documento (art. 437, §1º, CPC) na impugnação, antes da conclusão a secretaria deverá intimar a parte exequente para, querendo, manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Medicilândia, data registrada no sistema.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito
12/04/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/07/2024 15:35

Processo Reativado
19/07/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:45

Transitado em Julgado em 16/11/2022
29/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0001864-31.2016.8.14.0072 Nome: INAIANE PAIXAO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: VANIA PEREIRA DA PAIXAO Endereço: desconhecido Nome: WINAYAN PAIXAO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARA - SUSIPE Endereço: desconhecido Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA/PA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, FOLHA 30, LOTE ESPECIAL, (Fl. 31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-470 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO Secretaria, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de Id. 74558653.

Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada constituída, para deflagrar a fase de cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dOs autos.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO-OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Medicilândia (PA), data da assinatura eletrônica.

LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia
12/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:59

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/11/2022 23:59.
30/10/2022 03:11

Decorrido prazo de VANIA PEREIRA DA PAIXAO em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 03:11

Decorrido prazo de INAIANE PAIXAO DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 03:11

Decorrido prazo de WINAYAN PAIXAO DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2022 13:49

Conclusos para julgamento
21/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
18/02/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:39

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 17/02/2022 23:59.
02/12/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 09:30 Vara Única de Medicilândia.
21/07/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 0001864-31.2016.8.14.0072 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

P.

D.

S., VANIA PEREIRA DA PAIXAO, WINAYAN PAIXAO DA SILVA REU: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARA - SUSIPE, PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DO PARÁ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito DR(a).

LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Titular da Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, na forma da lei, etc.

Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, por motivo de readequação da pauta em virtude da suspensão do expediente presencial, em razão da pandemia da COVID-19, redesigno a audiência para o dia 11 de novembro de 2021 às 09:30 horas.

Considerando, ainda, a ausência de impedimentos para realização de audiência em ambiente virtual, que tem se mostrado uma tendência no âmbito do TJ/PA, acelerada pela situação global de saúde pública ocasionada pela pandemia COVID-19, as partes PODERÃO, pelo APP "Microsoft Teams", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWViNmI4N2ItYjJiYS00ZmEwLTg3ZjUtYjYyZGY3YmY1MGQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225d4a03f8-3903-475a-bc69-edd0d8291d36%22%7d, participar da audiência por videoconferência, que ocorrerá no dia e hora já mencionados. 1) A título de esclarecimento, o programa ou “app” pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Não se mostra necessário o download do aplicativo, posto que o link de acesso à audiência virtual poderá ser acessado diretamente pelo navegador Google Chrome.

No mais, para realização do ato, não se mostra necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio da Unidade Judiciária, sendo a audiência possível de ser realizada com os sujeitos processuais separados, em suas respectivas residências, locais de trabalho, ou outro lugar de interesse.

Solicita-se, na medida do possível, que os envolvidos na audiência permaneçam em local claro e silencioso, com disponibilidade de rede de internet wi-fi, bem como façam utilização de fones de ouvido com microfone integrado, de uso comum em aparelhos celulares. 2) Todas as partes deverão estar munidas de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc) e ao ingressarem na sala de audiências deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados constituídos pelas partes deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação. 3) Acaso os advogados queiram apresentar documentos durante a audiência, ORIENTO que separem o referido documento no formato PDF, nomeando-o corretamente, para que o servidor possa recebê-lo durante o ato e posteriormente fazer a inclusão no PJE. 4) Em todo o caso, AS PARTES DEVERÃO FORNECER SEU ENDEREÇO DE E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE com a finalidade de viabilizar a realização da audiência de forma virtual.

Informe-se às partes que, caso não consigam ter acesso ao ambiente virtual, poderão comparecer pessoalmente ao Fórum de Medicilândia/PA munidos de documentos pessoais.

Medicilândia/PA, 20 de julho de 2021.

Dário Maia Pereira Auxiliar Judiciário Matrícula 191264 Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, Email 1medicilâ[email protected].
20/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 09:30 Vara Única de Medicilândia.
25/06/2021 09:52

Entrega de Documento
24/06/2021 09:25

Processo migrado do Sistema Libra
24/06/2021 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018643120168140072: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
04/11/2020 09:50

INTIMAR - AUDIENCIA
18/10/2020 20:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO
25/07/2020 21:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2020 21:14

CERTIDAO - CERTIDAO
11/04/2020 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2020 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO
14/11/2019 09:12

INTIMAR - AUDIENCIA
13/11/2019 19:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 19:45

CERTIDAO - CERTIDAO
20/08/2019 10:54

INTIMAR - AUDIENCIA
12/08/2019 11:22

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/08/2019 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 11:21

Mero expediente - Mero expediente
12/08/2019 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2019 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2019 09:13

Remessa - ENC. A PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ - ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 162/2019-CIV, PARA ciência e/ou Manifestação...
14/06/2019 14:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/06/2019 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2019 19:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO
15/05/2019 12:35

OUTROS
15/05/2019 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2019 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7109-18
14/05/2019 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2019 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2019 14:20

Remessa - prova testemunhal
09/05/2019 09:57

VISTAS AO ADVOGADO
07/05/2019 10:15

OUTROS
06/05/2019 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2019 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2019 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2019 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2019 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6219-02
08/04/2019 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2019 12:51

Remessa - MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO
03/04/2019 10:29

VISTAS AO ADVOGADO
21/03/2019 20:16

OUTROS
20/03/2019 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2019 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2018 12:25

CONCLUSOS
17/08/2018 12:18

CONCLUSOS
09/07/2018 13:08

CONCLUSOS
24/10/2017 09:20

OUTROS
20/10/2017 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/09/2017 08:20

OUTROS
28/09/2017 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8821-65
28/09/2017 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2017 13:33

Remessa
28/09/2017 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2017 12:26

Remessa
16/08/2017 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 12:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
11/08/2017 10:39

PROVIDENCIAR INTIMACAO
27/07/2017 11:48

PROVIDENCIAR INTIMACAO
21/07/2017 13:12

OUTROS
21/07/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2017 14:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO
29/06/2017 08:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO
28/06/2017 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2017 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2017 14:44

Mero expediente - Mero expediente
10/04/2017 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2017 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2017 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2017 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0800-46
21/03/2017 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2017 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2017 13:01

Remessa
16/02/2017 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2017 12:33

OUTROS
14/02/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2017 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2017 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2017 09:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: protocolo em duplicidade 20.***.***/3816-55
06/02/2017 15:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3816-55
06/02/2017 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2017 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2017 15:26

Remessa
06/02/2017 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2017 15:12

Remessa
18/01/2017 14:54

OUTROS
18/01/2017 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2017 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2017 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2017 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6674-41
09/01/2017 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6674-41
09/01/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2017 13:57

Remessa
22/06/2016 08:11

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
16/06/2016 13:30

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
16/06/2016 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2016 12:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO
30/05/2016 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2016 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2016 13:21

Mero expediente - Mero expediente
13/04/2016 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/04/2016 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/04/2016 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018643120168140072: - O asssunto 1855 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. - Ação Coletiva: N.
08/04/2016 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006568-94.2018.8.14.0047

Franklin Jones Vieira da Silva

Renato Borges Rodrigues

Advogado: Tatiana Ozanan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2018 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0832183-96.2020.8.14.0301

Condominio 395 Place Umarizal

Rr Belem Servicos LTDA - EPP

Advogado: Arthur Siso Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2020 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0859445-89.2018.8.14.0301

Cooperativa da Industria Pecuaria do Par...

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Vanildo de Souza Leao Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0809831-55.2019.8.14.0051

Pedro Charles da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/10/2019 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0005967-10.2013.8.14.0065

Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercan...

Alexandre Pinheiro da Costa - ME

Advogado: Joel Carvalho Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2013 10:48

Exibir Processo