14/09/2025 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA AMORIM em 03/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:18

Publicado Sentença em 05/09/2025.
06/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:44

Juntada de Alvará
03/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 11:44

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2025.
31/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:01

Expedição de Informações.
19/08/2025 13:50

Expedição de Informações.
30/07/2025 13:14

Expedição de Ofício.
22/07/2025 22:32

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº. 0801338-10.2025.8.14.0074 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA AMORIM Nome: ANTONIO DA SILVA AMORIM Endereço: AVENIDA UM, 28, JARDIM PRIMAVERA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 REQUERIDO: MARCIO DA SILVA AMORIM Nome: MARCIO DA SILVA AMORIM Endereço: AVENIDA UM, 28, JARDIM PRIMAVERA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H.

Reitere-se o ofício ao Órgão Previdenciário, inclusive por meio físico, estabelecendo prazo de 30 dias, com a advertência de que o não cumprimento da determinação judicial ensejará a adoção das medidas criminais cabíveis quanto à configuração de crime de desobediência (Art. 330, do Código Penal Brasileiro), bem como a imposição de multa diária (astreintes) pelo descumprimento.

Após, INTIME-SE a parte autora para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

Tailândia/PA, 18 de julho de 2025.

CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA
18/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/07/2025 13:31

Decorrido prazo de BANPARA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA AMORIM em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA AMORIM em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.
02/07/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
25/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:03

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:27

Expedição de Ofício.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0801338-10.2025.8.14.0074 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA AMORIM Nome: ANTONIO DA SILVA AMORIM Endereço: AVENIDA UM, 28, JARDIM PRIMAVERA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 REQUERIDO: MARCIO DA SILVA AMORIM Nome: MARCIO DA SILVA AMORIM Endereço: AVENIDA UM, 28, JARDIM PRIMAVERA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Oficie-se o Banco do Estado do Pará (BANPARÁ) para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores em nome da de cujus MARCIO DA SILVA AMORIM, inscrito sob CPF nº *19.***.*17-46.

Oficie-se ao Órgão Previdenciário competente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de dependentes habilitados.

Cumpra-se.

Tailândia/PA, 3 de junho de 2025.

CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
10/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
21/05/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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