TJPA - 0005484-96.2019.8.14.0023

1ª instância - Vara Unica de Irituia

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA

Advogados

RAPHAEL LOPES DA COSTA

OAB: 28675/PA

CPF *34.***.*55-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JUCILEIDE DE OLIVEIRA

BEATRIZ DIAS SOUZA

LUANA NAYANA PEREIRA MENDES

MATEUS DE OLIVEIRA

SONIA CRISTINA MOREIRA PALHETA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 17:01

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 22:17

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA (REU)

  • 24/03/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 07:34

    Decorrido prazo de RAPHAEL LOPES DA COSTA em 26/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 07:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 12:01

    Juntada de Decisão

  • 10/08/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 11:30 Vara Única de Irituia.

  • 01/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 01:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 01:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 23:01

    Decorrido prazo de CREAS - IRITUIA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:56

    Decorrido prazo de CREAS - IRITUIA em 06/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:03

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 08:56

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 02/06/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 11:30 Vara Única de Irituia.

  • 31/05/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 09:10

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 18:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/09/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:05

    Juntada de Decisão

  • 04/11/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:07

    Juntada de Decisão

  • 21/10/2021 11:30

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 09:00 Vara Única de Irituia.

  • 20/10/2021 01:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 01:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 01:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 01:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 01:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 01:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 15:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2021 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2021 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2021 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 01:41

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    Autos n. 0005484-96.2019.8.14.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Apropriação indébita] AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA REU: ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO INTIMO o advogado DR.

    RAPHAEL LOPES DA COSTA, OAB/PA 28675, para manifestar-se quanto à nomeação como Defensor Dativo do réu REU: ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA ADVOGADO DATIVO: RAPHAEL LOPES DA COSTA , ficando ciente de que, aceitando o encargo, as intimações de todos os atos do processo serão realizadas de forma eletrônica, no próprio PJE, sendo consideradas vista pessoal dos autos para todos os efeitos legais, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006.

    Irituia (PA), 6 de outubro de 2021.

    ERNANDO SOCORRO DO NASCIMENTO LUZ Secretaria Judicial Vara Única de Irituia

  • 06/10/2021 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 21:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 19:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 09:00 Vara Única de Irituia.

  • 05/08/2021 01:21

    Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0005484-96.2019.8.14.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA REU: ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA Nome: ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA Endereço: RUA SEVERINO ALVES, NÃO INFORMADO, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Nomeio o Dr.

    Raphael Lopes Da Costa – OAB/PA 28675 – para assistir o réu em todos os atos do processo, apresentando inclusive a resposta à acusação.

    Por conseguinte, designo o dia 21/10/2021 às 09h:00h, para a audiência de instrução e julgamento, a qual deverá ocorrer de MANEIRA VIRTUAL, através do sistema TEAMS, conforme Portarias Conjuntas nº 10, 14 e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nos termos que seguem abaixo.

    INTIMEM-SE o acusado; sua defesa constituída; o Ministério Público; a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes (que, caso sejam Policiais Civis ou Militares, deverão ser intimadas através de seus Órgãos); e o Diretor do Centro de Recuperação – caso o acusado encontrem-se recolhidos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem nos autos e-mail e número de telefone celular (habilitado para uso de aplicativos de mensagens instantâneas) para que a videoconferência possa ser organizada pela Secretaria deste Juízo.

    Caso qualquer das testemunhas informe sua impossibilidade técnica para participar do ato de maneira virtual, determino, desde já: a) sendo a testemunha residente nesta comarca, deverá comparecer ao fórum, onde lhe será disponibilizada sala e equipamento para que adentre na audiência; b) sendo a testemunha residente em outra comarca, deverá comparecer ao fórum local, onde, igualmente, lhe será disponibilizada sala e equipamento necessário (devendo ser requerido auxílio ao Juízo por meio de carta precatória).

    Expeça os demais mandados, cartas e ofícios oportunamente.

    Ciência ao MPE e ao advogado do réu.

    Cumpra-se.

    SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO.

    Irituia, Pará, 19 de julho de 2021 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito

  • 19/07/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2021 08:41

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 12:30

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 09/12/2020 11:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/12/2020 12:25

    OUTROS

  • 04/12/2020 12:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/12/2020 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/12/2020 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2020 23:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/11/2020 23:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 30/11/2020 23:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 23:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/08/2020 09:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/08/2020 09:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2020 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2020 09:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/07/2020 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IRITUIA, : HORACIO DAVID ELLERES MORAES

  • 17/05/2020 11:12

    Citação CITACAO

  • 17/05/2020 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 09:03

    OUTROS

  • 05/12/2019 09:33

    OUTROS

  • 21/11/2019 14:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2019 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2019 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2019 14:37

    CONCLUSOS

  • 18/11/2019 09:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/11/2019 11:56

    OUTROS

  • 06/11/2019 15:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1293-77

  • 06/11/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2019 15:16

    Remessa - DENÚNCIA REF. IPL/PORTARIA 00177/2019.100288-8 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 168, "CAPUT", E §1º DO CP, E ART. 133, "CAPUT", E §3º DO CPB.

  • 06/11/2019 15:14

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 06/11/2019 15:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005484-96.2019.8.14.0023 em distribuição por continuidade

  • 06/11/2019 15:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/11/2019 15:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/11/2019 15:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

  • 23/10/2019 10:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2019 14:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/10/2019 14:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

  • 21/10/2019 14:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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