TJPA - 0817054-75.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 13:02
Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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13/07/2025 13:01
Decorrido prazo de AMAZON COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI em 25/06/2025 23:59.
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09/07/2025 18:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA DORATA EIRELI em 02/07/2025 23:59.
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09/07/2025 18:33
Juntada de identificação de ar
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03/07/2025 20:19
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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03/07/2025 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 20:18
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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03/07/2025 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0817054-75.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: AMAZON COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI Endereço: MAURITI, 4834 C, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-682 Advogado: ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS OAB: PA35940 Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: CONSTRUTORA DORATA EIRELI Endereço: PEREBEBUI, 2817, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-662 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 05/03/2026 09:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
12/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2025 15:47
Juntada de ato ordinatório
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05/03/2025 16:13
Audiência de Una designada em/para 05/03/2026 09:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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05/03/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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