08/09/2025 10:21

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0858487-59.2025.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: IVANA LAMEIRA HENRIQUES REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando-se a petição de ID nº 147333837 apresentada pela parte autora, intime-se a parte requerida, diga-se, IASEP, para que possa se manifestar.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 18 de julho de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
18/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:54

Juntada de ato ordinatório
13/07/2025 07:49

Decorrido prazo de IVANA LAMEIRA HENRIQUES em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:48

Decorrido prazo de IVANA LAMEIRA HENRIQUES em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando a Portaria nº 1640/2021-GP, de 06/05/2021 (Publicada no Diário da Justiça – Edição nº 7136/2021, de 07/05/2021, páginas 11 a 14), a parte demandante, por petição, no momento da distribuição da ação, pode optar pelo “Juízo 100% Digital” que se caracteriza pela possibilidade de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico (endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular e pelo próprio PJe) e pela realização de audiência exclusivamente por videoconferência.

Assim, deve a parte se manifestar acerca da mencionada opção nos termos da Portaria.

Considerando que o Juiz não pode decidir, em grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deve decidir de ofício (CPF art. 10), manifeste-se a parte reclamada, no prazo legal de 10(dez) dias, sobre o pedido de tutela de liminar constante na inicial.

CITE-SE o RÉU para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 7º da Lei nº 12.153/2009.

Juntada manifestação acerca da tutela, retornem os autos conclusos para caixa de liminar e tutela.

Apresentada contestação tempestiva, devidamente certificada, manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, conclusos para julgamento. .

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB Belém, data e assinatura via sistema.

Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda de Belém
13/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/06/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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