TJPA - 0856884-19.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2025 10:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/09/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2025 13:47
Conclusos para despacho
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18/09/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/08/2025 12:16
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
21/07/2025 09:04
Conclusos para despacho
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21/07/2025 09:02
Juntada de Certidão
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15/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 16:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0856884-19.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:22
Expedição de Carta.
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03/07/2025 10:39
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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30/06/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 11:57
Expedição de Carta.
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17/06/2025 14:29
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
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13/06/2025 18:38
Juntada de Petição de carta
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12/06/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 12:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
17/01/2025 10:49
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2025 10:31
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2024 11:14
Recebidos os autos
-
07/10/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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