02/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:58

Audiência preliminar realizada conduzida por GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA em/para 21/08/2025 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
20/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:18

Juntada de Certidão de antecedentes penais
20/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 09:06

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
04/07/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803821-20.2025.8.14.0201 AUTOR DO FATO: KENNELU NASCIMENTO DE HOLANDA VÍTIMA: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LISBOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Sr.(a) REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, designo Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95), visando acordo/conciliação entre as partes e/ou eventual transação penal para o dia 21/08/2025 às 10:00h.

A audiência será realizada de forma PRESENCIAL na Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, localizada na Rua Manoel Barata, nº864, ao lado do Posto de Saúde - UBS, entre as Tvs.

Itaboraí e São Roque, bairro Cruzeiro, Icoaraci, Belém-PA, CEP:66.810-100.

Caso haja interesse em participar de forma virtual, o interessado deverá no prazo máximo de 48 horas anteriores à audiência designada, entrar em contato com este Juízo por meio do telefone (91)99119-9031(WhatsApp) ou e-mail: [email protected] para formalizar seu pedido, requerendo de forma expressa e subscrita pela própria parte ou seu representante legal via protocolo/petição, a fim de indicar telefone com (WhatsApp) e/ou e-mail, para que possamos enviar o link da referida audiência e demais orientações sobre o acesso.

A parte fica ainda ciente que em caso de interesse em participar da audiência de forma virtual, será de sua inteira responsabilidade tanto a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários para acesso, bem como o seu ingresso à sala de audiência na data e hora designada.

Ressalte-se que caso a parte não possua condições para indicar advogado, será designado Defensor Público, conforme prevê o art. 68 da Lei nº 9099/95.

Icoaraci, 16 de junho de 2025 DOWNEY VIDAL DIAS Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor.
16/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:19

Juntada de ato ordinatório
16/06/2025 15:17

Audiência de Preliminar designada em/para 21/08/2025 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
16/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800395-59.2024.8.14.0128

Ednaldo Silva Cunha

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/10/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0800395-59.2024.8.14.0128

Ednaldo Silva Cunha

Advogado: Marcela da Silva Paulo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800626-50.2025.8.14.0064

Patricia Francy Cardoso Azevedo

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Victor Antonio dos Santos Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0804113-11.2025.8.14.0005

Paulo de Oliveira Plinio

Advogado: Wagner Wesley Lima da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0824894-39.2025.8.14.0301

Condominio do Edificio Porto San Diego

Renato Jorge Pena Marciao

Advogado: Nathalia Almeida Hipolito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2025 15:24

Exibir Processo