TJPA - 0890270-40.2023.8.14.0301

24/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/06/2024 23:59.

27/05/2024 19:30

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024 06:51

Decorrido prazo de ELI RESSE COSTA GOUVEA em 22/05/2024 23:59.

07/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 13:38

Julgado procedente o pedido

07/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento

26/04/2024 09:25

Baixa Definitiva

01/12/2023 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2023 23:59.

23/11/2023 21:25

Decorrido prazo de ELI RESSE COSTA GOUVEA em 22/11/2023 23:59.

21/11/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 10:06

Conclusos para despacho

29/09/2023 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023 20:19

Distribuído por sorteio