TJPA - 0802551-46.2022.8.14.0045

1ª instância - Vara Criminal de Redencao

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

CARLOS CESAR DA SILVA

CPF *28.***.*84-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS SOUSA SANTANA

CPF *75.***.*95-80

Advogados

RONIVON SILVA MAIA

OAB: 29033/PA

CPF *12.***.*22-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 22:16

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 01/07/2025 11:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo n. 0802551-46.2022.8.14.0045 ACUSADO: LUCAS SOUSA SANTANA, DN 26.12.2001, CPF: *75.***.*95-80, filho de Lucimara de Sousa Morais e Robson Clínio Santana - avenida Carlos Ribeiro, n. 2250, Marechal Rondon, telefone: (094)99179-1058, Redenção/PA – atualmente recolhido(s) na UCR REDENÇÃO.

    DECISÃO RH em razão do excesso de serviço.

    Vistos.

    I - Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a ausência de manifestação nos autos, sob as penas do artigo 265 do CPP (Art. 265.

    O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente), devendo, no referido prazo, apresentar contrarrazões; II - Precluso o prazo, certifique-se e oficie-se à OAB/PA para apurar eventual falta funcional diante de indícios de abandono do patrocínio injustificado.

    Após, intime(m)-se o(a) acusado(a) quanto à inércia do(a) advogado(a) e sobre o prazo para apresentar contrarrazões, sendo-lhe facultado constituir outro(a) advogado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, preclusivos, devendo constar na certidão do Oficial de Justiça eventual interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública; III - Findo prazo, sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente contrarrazões; IV - Conclusos ao final.

    Int.

    Cumpra-se.

    Redenção/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) BRUNO A.

    S.

    CARRIJO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Redenção (Portaria n. 87/2019-SJ, DJE de 07/01/2020)

  • 18/06/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 21:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 09:04

    Juntada de Informações

  • 23/07/2022 11:40

    Decorrido prazo de LUCAS SOUSA SANTANA em 13/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 04:06

    Decorrido prazo de LUCAS SOUSA SANTANA em 12/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 03:16

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE REDENÇÃO-PA em 22/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 27/06/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 22:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2022 22:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/06/2022 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2022 02:54

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/05/2022 23:59.

  • 05/06/2022 01:42

    Decorrido prazo de LUCAS SOUSA SANTANA em 30/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 15:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/05/2022 14:05

    Juntada de Decisão

  • 26/05/2022 13:42

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 13:38

    Juntada de Bens apreendidos

  • 26/05/2022 13:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/05/2022 13:21

    Juntada de Bens apreendidos

  • 25/05/2022 13:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:11

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 24/05/2022 14:02

    Relaxado o flagrante

  • 24/05/2022 13:21

    Audiência Custódia realizada para 24/05/2022 11:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 24/05/2022 10:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 13:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 10:38

    Audiência Custódia designada para 24/05/2022 11:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 23/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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