TJPA - 0019932-55.2015.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

BRUNO COUTINHO OLIVEIRA

CPF *89.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

CNPJ: 15.752.686/0001-44

SER EDUCACIONAL SA

Advogados

LEILA MASOLLER WENDT

OAB: 7108/PA

CPF *86.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:07

    Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL SA em 31/07/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:07

    Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 31/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 02:38

    Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 23/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 02:38

    Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL SA em 23/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 10:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/07/2025 08:39

    Publicado Sentença em 02/07/2025.

  • 08/07/2025 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 02/07/2025 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0019932-55.2015.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BRUNO COUTINHO OLIVEIRA REQUERIDO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA, SER EDUCACIONAL SA Nome: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: SER EDUCACIONAL SA Endereço: RUA GUILHERME PINTO, 146, GRAÇAS, RECIFE - PE - CEP: 52011-210 SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Ao se verificar que o processo se encontrava sem movimentação em razão da inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, embora regularmente intimada no endereço constante nos autos, não se manifestou, conforme se observa.

    Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.

    Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.

    Custas na forma da lei, se não houver gratuidade deferida.

    Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Expeça-se o necessário.

    Belém 30 de junho de 2025 Juiz de Direito, respondendo / titular da 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22051013475500000000057786251 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051013480000000000057786252 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051013480500000000057786253 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051013481000000000057786254 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22051013481400000000057786256 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051013482000000000057786257 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051013482700000000057786260 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051013483400000000057786379 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051013484000000000057786381 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051013484400000000057786382 DOC 04 Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22051013485000000000057786384 DOC 05 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22051013485300000000057786385 DOC 06 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22051013485600000000057786386 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101414374195900000075628620 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101414374195900000075628620 Petição Petição 22111518172774100000077742334 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23051510184472300000087841483 Certidão Certidão 23051511112546900000087850538 Cumprimento de Sentença Petição 23081119565025500000093098025 Relatório de custas Relatório de custas 23090614452867700000094493620 Rel 0019932-55.2015.8.14.0301 06092023 Relatório de custas 23090614452895300000094493621 Bol 0019932-55.2015.8.14.0301 06092023 Boleto de custas 23090614452932000000094493622 Despacho Despacho 24031209224164200000103981127 CIÊNCIA Petição 24032715025300000000105250904 Certidão Certidão 24042410481149400000106966093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051710580650800000108504802 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051710580650800000108504802 AR Identificação de AR 24061008065829900000109833883 AR Identificação de AR 24061008065843200000109833884 MANIFESTAÇÃO Petição 24061719002000000000110395336 Certidão Certidão 25062611290414000000136066233

  • 30/06/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 13:15

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/06/2025 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 20/05/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 06:02

    Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL SA em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 06:02

    Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 16/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 10:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 06/09/2023 14:45

    Realizado cálculo de custas

  • 11/08/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 15/05/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:18

    Transitado em Julgado em 15/05/2023

  • 23/11/2022 10:35

    Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 10:35

    Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL SA em 22/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL SA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 16/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 03:10

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 14/10/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 13:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 13:14

    REMESSA INTERNA

  • 11/11/2021 10:28

    Remessa

  • 03/11/2021 16:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/09/2021 09:26

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/09/2021 10:20

    AGUARDANDO REMESSA

  • 04/05/2021 14:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/04/2021 12:08

    RESENHA

  • 23/04/2021 09:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2021 11:02

    Procedência - Procedência

  • 09/04/2021 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2021 21:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 28/02/2020 13:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 30/01/2020 08:52

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/01/2020 11:24

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 24/01/2020 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2020 09:23

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 24/01/2020 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 09:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/12/2019 08:55

    OUTROS

  • 08/11/2019 10:09

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/11/2019 13:03

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/11/2019 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2019 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2019 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2019 13:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/08/2019 10:15

    Remessa

  • 01/08/2019 10:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2019 10:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2019 12:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/07/2019 12:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2019 09:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/07/2019 12:07

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/07/2019 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2019 11:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2019 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2019 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2019 11:15

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/04/2019 12:13

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/09/2018 13:12

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/08/2018 07:52

    OUTROS

  • 20/08/2018 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2018 09:26

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/08/2018 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2018 11:10

    OUTROS

  • 27/07/2018 13:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6882-68

  • 27/07/2018 13:51

    Remessa

  • 27/07/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2018 08:25

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/07/2018 11:37

    AGUARDANDO REMESSA

  • 13/07/2018 08:41

    Remessa

  • 10/07/2018 11:32

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRUNO COUTINHO OLIVEIRA no processo 00199325520158140301.

  • 10/07/2018 11:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (13659814), que representa a parte BRUNO COUTINHO OLIVEIRA (10948825) no processo 00199325520158140301.

  • 04/07/2018 12:03

    Remessa

  • 16/02/2018 09:51

    CONCLUSOS

  • 13/03/2017 15:02

    CONCLUSOS

  • 10/01/2017 11:14

    CONCLUSOS

  • 16/09/2016 11:23

    CONCLUSOS

  • 05/08/2016 14:33

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/06/2016 12:45

    CONCLUSOS

  • 24/05/2016 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2016 11:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEILA MASOLLER WENDT (4063541), que representa a parte SER EDUCACIONAL SA (8287240) no processo 00199325520158140301.

  • 24/05/2016 11:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEILA MASOLLER WENDT (4063541), que representa a parte UNIAO DE ENSINO SUPEIOR DO PARA -UNESPA (5526130) no processo 00199325520158140301.

  • 29/04/2016 11:52

    OUTROS

  • 29/04/2016 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2016 12:06

    OUTROS

  • 08/01/2016 09:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR MOV. 06.01

  • 15/12/2015 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (04/12)

  • 30/11/2015 12:50

    Remessa

  • 30/11/2015 12:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 12:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2015 12:49

    Remessa

  • 30/11/2015 12:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 12:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2015 11:04

    REMESSA AOS CORREIOS - JS180695871BR - Ser Educacional - 52011220 - 130GR

  • 12/11/2015 10:56

    REMESSA AOS CORREIOS - JS180695885BR - União de Ensino Superior - 66060902 - 130GR

  • 10/11/2015 13:30

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 10/11/2015 12:11

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 10/11/2015 12:11

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 29/10/2015 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2015 11:46

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 29/10/2015 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2015 11:45

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 15/09/2015 07:59

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 28/08/2015 08:41

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/08/2015 13:17

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 18/08/2015 08:30

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/08/2015 09:41

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 16/07/2015 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/07/2015 13:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2015 13:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/07/2015 12:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/07/2015 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2015 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/06/2015 11:06

    CONCLUSOS

  • 15/06/2015 11:04

    CONCLUSOS

  • 10/06/2015 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2015 09:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/05/2015 08:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/05/2015 08:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILV

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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