TJPA - 0804769-06.2024.8.14.0133
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 11:54
Audiência preliminar realizada conduzida por GERALDO CUNHA DA LUZ em/para 16/07/2025 11:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
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15/07/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/07/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0804769-06.2024.814.0133 AUTOR DO FATO: LAYSSA CRISTINA DUARTE RODRIGUES VÍTIMA: O ESTADO Cap.
Penal – Art. 331 do CPB DECISÃO Acato a competência declinada.
Designo Audiência Preliminar, para o dia 16.07.2025 às 11:00hs, a realizar-se neste Juizado Especial, localizado à Rua Cláudio Barbosa da Silva, n.°536, Centro, Marituba/PA.
Intime-se o(s) autor(es) do fato, observando-se o disposto nos arts. 67, 68 e 72, todos da Lei nº 9.099/95.
Esclareça-se, também, que o autor do fato deverá vir acompanhado de advogado.
Na falta de advogado, será nomeado defensor público, desde que preenchidos os requisitos legais (artigo 68 da Lei n.º 9.099/95).
SERVE ESSA DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO.
Marituba (PA), 30 de junho de 2025 GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito -
01/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:50
Audiência de Preliminar designada em/para 16/07/2025 11:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
-
30/06/2025 14:21
Acolhida a exceção de Incompetência
-
30/06/2025 10:54
Conclusos para decisão
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18/03/2025 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/12/2024 13:29
Declarada incompetência
-
11/12/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2024 00:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/09/2024 00:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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