29/07/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
22/07/2025 12:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0888640-12.2024.8.14.0301 REQUERENTE: EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL REQUERIDA: EXECUTADO: MARIA DE JESUS AMORIM PANTOJA e outros (2) AÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito
17/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:26

Homologada a Transação
17/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:20

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:18

Publicado Intimação em 07/07/2025.
09/07/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0888640-12.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL EXECUTADO: MARIA DE JESUS AMORIM PANTOJA, BERIANE CARDOSO GONCALVES BARBOSA, RAIMUNDA FERREIRA ROCHA Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0888640-12.2024.8.14.0301, em que CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL move contra MARIA DE JESUS AMORIM PANTOJA e outros (2), considerando a certidão do ID 147624246, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo concordância, poderá informar os dados bancários do beneficiário ou chave pix para que a parte executada possa efetuar o pagamento.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.

Belém, 3 de julho de 2025.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL Via PJE e DJE
03/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:11

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:59

Juntada de identificação de ar
21/02/2025 17:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS AMORIM PANTOJA em 29/01/2025 23:59.
21/02/2025 17:16

Juntada de identificação de ar
21/02/2025 17:16

Decorrido prazo de BERIANE CARDOSO GONCALVES BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
21/02/2025 17:16

Juntada de identificação de ar
11/02/2025 02:57

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 19:38

Audiência de Una do dia 26/06/2025 09:30 cancelada.
23/01/2025 19:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:25

Audiência Una designada para 26/06/2025 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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