TJPA - 0801748-66.2025.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORENA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *32.***.*01-11

Advogados

JONATAS MOURA SANTOS

OAB: 36998/PA

CPF *41.***.*84-48

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:14

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 09:03

    Decorrido prazo de LORENA PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:49

    Publicado Sentença em 06/08/2025.

  • 07/08/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 08:46

    Juntada de identificação de ar

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected].

    PROCESSO: 0801748-66.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: LORENA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: PASS UBERABINHA, 43, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-400 RECLAMADO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Rua Ática, Sala 5001, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência do feito.

    Conforme enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

    Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito e por sentença irrecorrível, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. À Secretaria para proceder o cancelamento da audiência designada.

    Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95 Belém, 4 de agosto de 2025.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

  • 05/08/2025 00:15

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 00:14

    Audiência de Una do dia 16/09/2025 10:30 cancelada.

  • 04/08/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 12:47

    Extinto o processo por desistência

  • 04/08/2025 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:53

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:53

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 03:44

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 02/07/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS JORNADA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0801748-66.2025.8.14.0301 JUIZ: RAFAEL ALVARENGA PANTOJA DATA: 25 de junho de 2025, às 10h30.

    Requerente: LORENA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S.A Preposta: Wagner Odemar Piedade da Silva – CPF: *21.***.*42-00 Advogado: Alex Bahia Castro – OAB/PA 37.897 ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM, Juiz de Direito, constatou-se a presença do representante e advogado da parte Ré e a AUSÊNCIA da parte AUTORA que, segundo a Certidão ID nº 146661636, não foi devidamente intimada.

    DELIBERAÇÃO DO JUÍZO: Considerando a Certidão de Id nº 146661636, bem como o registro de ciência demonstrado no comprovante de protocolo de Id nº 134725378, DETERMINO a manutenção da audiência na data originalmente designada pelo juízo de origem.

    E para constar, foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas Eu, Vanderluci Cunha, o digitei.

    Belém (PA), data registrada no sistema.

  • 30/06/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2025 17:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2025 11:15

    Audiência Una realizada conduzida por RAFAEL ALVARENGA PANTOJA em/para 25/06/2025 09:30, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 24/06/2025 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 11:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2025 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2025 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 14:21

    Audiência de Una designada em/para 25/06/2025 09:30, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 13/05/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 01:08

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 12:36

    Audiência Una designada para 16/09/2025 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 13/01/2025 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800551-19.2025.8.14.0029

Eurico Jose da Costa

Cartorio do Unico Oficio de Maracana

Advogado: Luis Antonio Paranhos Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0003084-65.2017.8.14.0125

Lenice Araujo Costa

Institudo Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Gaspar Ferreira de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2017 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0800339-98.2025.8.14.0028

Lucelio Carvalho Madalena

Advogado: Andre Pereira Climaco de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0855412-80.2023.8.14.0301

Maria de Lourdes Magalhaes Costa

Estado do para

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0806216-80.2025.8.14.0040

Jucilene Trindade de Sousa

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Luan Silva de Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2025 20:47

Exibir Processo