TJPA - 0841018-39.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 23:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/06/2025 22:57
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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06/06/2025 00:34
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO PEREIRA EISMANN em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:42
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO PEREIRA EISMANN em 28/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:29
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:29
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 27/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:12
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0841018-39.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:07
Expedição de Carta.
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04/05/2025 19:07
Juntada de Petição de carta
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02/05/2025 19:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2025 15:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/04/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/04/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/03/2025 09:08
Juntada de Certidão
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12/03/2025 18:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/03/2025 02:51
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 06/03/2025 23:59.
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0841018-39.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 11:28
Expedição de Carta.
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27/02/2025 13:35
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/02/2025 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/02/2025 11:02
Juntada de Petição de carta
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09/02/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 10:00
Conhecido o recurso de DETRAN/PA (RECORRIDO) e provido
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30/01/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/11/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2396 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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18/04/2022 11:49
Recebidos os autos
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18/04/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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