STJ - 0003500-79.2001.8.14.0000

19/09/2023 10:54

Transitado em Julgado em 11/09/2023

15/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578792/2023

15/06/2023 18:43

Protocolizada Petição 578792/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 290999/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290999 - AgInt no AREsp 2013495 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290999/2023 - AgInt no AREsp 2013495/PA

31/05/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000459-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290999/2023 - AgInt no AREsp 2013495/PA

05/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para ADONIS RIBEIRO DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para ARY RIBEIRO DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para CARLOS MEINBERG FILHO apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para AGRO PECUARIA PARAPORA S/A apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para CARLOS MEINBERG apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para OLGA PRADO RIBEIRO DE MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para AMÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para LOURIVAL RIBEIRO DE MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 290999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3699.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 290999/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 290999/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 290999/2023

05/04/2023 12:24

Protocolizada Petição 290999/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

16/02/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98767/2023

16/02/2023 16:42

Protocolizada Petição 98767/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 21:00

Conheço do agravo de ESTADO DO PARÁ para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/01/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 40300/2023

31/01/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2023 11:04

Protocolizada Petição 40300/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2023

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 848736 (2006/0096257-9)

15/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 10:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/10/2021 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ