25/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 22:46

Juntada de despacho
25/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800240-16.2022.8.14.0067 Assunto: [Homicídio Qualificado] Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, delegados pelo juízo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; e considerando, outrossim, a interposição do Recurso de Apelação ao ID nº 145843565, encaminho os autos à defesa do acusado, DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO, para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Mocajuba/PA, 8 de julho de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE ALBERTO ALVES DE MORAES Analista Judiciário - Matrícula 221066 Vara Única da Comarca de Mocajuba
08/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/06/2025 03:19

Publicado Sentença em 05/06/2025.
29/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
08/06/2025 20:07

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:47

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
03/06/2025 08:28

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:43

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:33

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/06/2025 13:32

Juntada de relatório de gravação de audiência
30/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA em/para 30/05/2025 09:30, Vara Única de Mocajuba.
29/05/2025 14:44

Expedição de Informações.
29/05/2025 14:38

Juntada de Ofício
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:02

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
06/04/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
06/04/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão
06/04/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:34

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:17

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 30/05/2025 09:30, Vara Única de Mocajuba.
17/02/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 05:31

Decorrido prazo de DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:32

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 15:11

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:41

Recebida a denúncia contra DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO - CPF: *52.***.*97-68 (REU)
08/07/2024 13:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:19

Juntada de Petição de denúncia
15/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
01/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:20

Juntada de Petição de inquérito policial
21/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:59

Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 04/12/2023 23:59.
08/11/2023 07:40

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
20/08/2023 02:52

Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 17/08/2023 23:59.
18/07/2023 21:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.
11/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
09/03/2023 16:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 06:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 06:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:50

Juntada de Petição de inquérito policial
18/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:19

Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:40

Expedição de Certidão.
19/11/2022 05:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:06

Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:41

Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 04:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 05:05

Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 18/08/2022 23:59.
18/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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