19/03/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 09:03

Audiência de Conciliação do dia 04/07/2019 10:30 cancelada.
28/02/2025 13:10

Juntada de despacho
16/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:25

Juntada de sentença
05/09/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
24/08/2022 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2022 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
03/08/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2022 05:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:00

Expedição de Certidão.
21/07/2022 06:02

Publicado Sentença em 11/07/2022.
21/07/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 10:37

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:43

Julgado procedente o pedido
20/12/2021 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2021 13:18

Conclusos para julgamento
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801221-07.2017.8.14.0201 [Administração] REQUERENTE: CONDOMINIO FIT ICOARACI REQUERIDO: HELOISA HELENA FIGUEIREDO MARTINS DESPACHO 1.

A situação em conflito nos autos autoriza o julgamento antecipado do mérito, razão pela qual remetam-se os autos à UNAJ para custas finais. 2.

Havendo custas pendentes, intime-se para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Caso contrário, voltem os autos conclusos para sentença.

Distrito de Icoaraci, 9 de dezembro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
10/12/2021 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/12/2021 12:23

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/12/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:26

Conclusos para despacho
09/12/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 09:20

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:18

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2021 00:18

Publicado Despacho em 13/10/2021.
14/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), 7 de Outubro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
08/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:23

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:22

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar Réplica, para o regular prosseguimento do feito.

Icoaraci/Belém, 14 de setembro de 2021.

Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
14/09/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:40

Expedição de Certidão.
14/08/2021 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 13/08/2021 23:59.
23/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801221-07.2017.8.14.0201 AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE: CONDOMINIO FIT ICOARACI REQUERIDO: HELOISA HELENA FIGUEIREDO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a ré HELOISA HELENA FIGUEIREDO MARTINS, embora citada através de edital (ID25516282), não apresentou contestação, conforme certidão ID29549832.

Desse modo, nos termos do Artigo 72, II, do CPC nomeio para curador especial do requerido a nobre Defensoria Pública, a qual deverá ser intimada da nomeação bem como para, querendo, apresentar defesa por escrito no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Distrito de Icoaraci (PA), 19 de Julho de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
22/07/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:52

Decretada a revelia
19/07/2021 11:00

Conclusos para decisão
19/07/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 08:28

Expedição de Certidão.
10/06/2021 00:18

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FIGUEIREDO MARTINS em 08/06/2021 23:59.
14/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 10:43

Conclusos para despacho
01/04/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 29/03/2021 23:59.
19/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 13:54

Juntada de Carta
10/12/2020 10:46

Juntada de Petição de identificação de ar
19/11/2020 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 18/11/2020 23:59.
17/11/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 20:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2020 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2020 14:08

Expedição de Mandado.
24/06/2020 14:06

Expedição de Mandado.
24/06/2020 14:04

Expedição de Mandado.
24/06/2020 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 19/06/2020 23:59:59.
16/04/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 11:37

Cancelada a movimentação processual
15/04/2020 11:36

Juntada de Certidão
15/01/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 14:31

Conclusos para decisão
27/11/2019 14:31

Movimento Processual Retificado
27/11/2019 11:08

Conclusos para despacho
26/11/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:16

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FIGUEIREDO MARTINS em 24/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 09:42

Conclusos para despacho
28/06/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2019 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2019 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2019 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2019 13:11

Expedição de Mandado.
24/05/2019 13:10

Expedição de Mandado.
24/05/2019 13:04

Audiência conciliação redesignada para 04/07/2019 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
24/05/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2019 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 25/01/2019 23:59:59.
18/01/2019 11:37

Conclusos para despacho
18/01/2019 11:37

Movimento Processual Retificado
10/01/2019 09:23

Conclusos para decisão
20/12/2018 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT ICOARACI em 19/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 12:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 11:47

Juntada de Petição de termo de audiência
27/11/2018 11:47

Juntada de Termo de audiência
27/11/2018 10:09

Juntada de Petição de termo de audiência
27/11/2018 10:09

Juntada de Termo de audiência
23/11/2018 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2018 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2018 13:11

Expedição de Mandado.
06/11/2018 13:18

Expedição de Mandado.
23/10/2018 13:42

Juntada de identificação de ar
23/10/2018 13:34

Expedição de Mandado.
23/10/2018 13:25

Audiência conciliação designada para 27/11/2019 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
23/10/2018 13:22

Juntada de mandado
23/10/2018 12:10

Juntada de Petição de termo de audiência
23/10/2018 12:10

Juntada de Termo de audiência
22/10/2018 09:01

Juntada de identificação de ar
16/10/2018 12:05

Juntada de identificação de ar
16/10/2018 12:02

Juntada de citação
16/10/2018 09:03

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
16/10/2018 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 10:49

Conclusos para despacho
18/01/2018 13:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2017 09:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 14:19

Conclusos para decisão
05/05/2017 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2017

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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